Portarias 2022

Portaria 001/2022 - Revoga o anexo único da portaria 106/2021

Portaria 002/2022 - Determina a subordinação da CP de Rio Negro à Coordenação de Guarapuava

Portaria 003/2022 - Revoga Portaria 090/2021 e Redefine competências do Grupo de Operações Aéreas Penitenciárias - GOAP_PR

Portaria 004/2022 - Regulamenta a Operacionalização da DEAEV

Portaria 005/2022 - Designa Comissão Técnica de Classificação - CTC, da CCP - REVOGADA PELA PORTARIA 030_2022

Portaria 006/2022 - Designa Conselho Disciplinar - CD, da CCP - REVOGADA PELA PORTARIA 031_2022

Portaria 007/2022 - Cria a Seção de Análise, Planejamento e Estatistica - SAP

Portaria 008/2022 - Designa Rodrigo Cordeiro Rodrigues, Gestor do Acordo de Cooperação com a Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Ponta Grossa

Portaria 009/2022 - Designa Comissão de Monitoração e Avaliação do Acordo de Cooperação com a Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Ponta Grossa

Portaria 010/2022 - Institui a Coordenação de Ressocialização em Foz do Iguaçu

Portaria 011/2022 - Designa Comissão Técnica de Classificação - CTC, da PEL II - REVOGADA PELA PORTARIA 014_2022

Portaria 012/2022 - Designa Conselho Disciplinar - CD, da PEL II

Portaria 013/2022 - Designa Conselho Disciplinar - CD, da PEL

Portaria 014/2022 - Designa Comissão Técnica de Classificação - CTC, da PEL II

Portaria 015/2022 - Designa Alcione Prá, Gestor do Termo de Fomento com a FBAC

Portaria 016/2022 - Institui a Comissão do Planejamento Estratégico do Departamento Penitenciário - DEPENPR

Portaria 017/2022 - Reformula Comissão Permanente de Processo Administrativo - PAAR - NÃO PUBLICADA

Portaria 018/2022 - Designa Comissão Técnica de Classificação - CTC, da PEL III

Portaria 019/2022 - Designa Conselho Disciplinar - CD, da PEL III

Portaria 020/2022 - Publica o PLANO ESTADUAL PELO TRABALHO E RENDA NO ÂMBITO DO SISTEMA PRISIONAL

Portaria 021/2022 - Designa PAULO CESAR BILEK, Gestor do Acordo de Cooperação_ CooperativaAgrária Industrial

Portaria 022/2022 - Institui Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parcerias - SEPROD

Portaria 023/2022 - Designa REGINALDO PEIXOTO, Gestor do Acordo de Cooperação_Coopermudança Cooperativa

Portaria 024/2022 - Designa CLAUDIA GRIGNET FARDOSKI SOUTO, Gestora do Acordo de Cooperação_ Fundação Municipal de Saúde

Portaria 025/2022 - Designa LIZANDRA VALERIA BUENO, Gestora do Acordo de Cooperação_Instituto Mateus do Bem

Portaria 026/2022 - Designa BRUNO JOSÉ PROPST, Gestor do Acordo de Cooperação_Operário Ferroviário Esporte Clube

Portaria 027/2022 - Autoriza o retorno das visitas presenciais de familiares de presos - REVOGADA PELA PORTARIA 037_2022

Portaria 028/2022 - Revoga Portaria 011_2019 e Designa a Gestão de Segurança à DOS

Portaria 029/2022 - Designa JEFERSON MEDEIROS WALKIU, membro do CSDA do DEPPEN - NÃO PUBLICADA

Portaria 030/2022 - Designa Comissão Técnica de Classificação - CTC, da CCP REVOGADA PELA PORTARIA 086_2022

Portaria 031/2022 - Designa Conselho Disciplinar - CD, da CCP - REVOGADA PELA PORTARIA 085_2022

Portaria 032/2022 - Designa Comissão Técnica de Classificação - CTC, da CCSJP

Portaria 033/2022 - Designa Conselho Disciplinar - CD, da CCSJP

Portaria 034/2022 - Mantém MARCELO FERREIRA QUINES, responsável pelo GOAP - NÃO PUBLICADA

Portaria 035/2022 - Designa Comissão Técnica de Classificação - CTC, da CCSJP

Portaria 036/2022 - Designa Conselho Disciplinar - CD, da CCSJP

Portaria 037/2022 - Autoriza o retorno das visitas presenciais de familiares de presos

Portaria 038/2022 - Comissão Própria de Avaliação ESPEN

Portaria 039/2022 - Designa VALDIR BENEDITO, Chefe da DOS

Portaria 040/2022 - Designa CLAUDIA ALESSANDRA BILACHI, Membro do Conselho Disciplinar - CD, da PEL III

Portaria 041/2022 - Designa Conselho Disciplinar - CD, da CCSJP

Portaria 042/2022 - Designa Comissão Técnica de Classificação - CTC, da CCSJP

Portaria 043/2022 - Designa Conselho de Reclassificação Técnica - CRT, do DEPPEN

Portaria 044/2022 - Determina retirada de mulheres de carceragens masculinas

Portaria 045/2022 - Altera a capacidade da Cadeia Pública de Dois Vizinhos

Portaria 046/2022 - Aprova as NORMAS GERAIS DE AÇÃO_NGA_SOE 001_2022

Portaria 047/2022 - Designa servidores para compor COMISSÃO DE CLASSIFICAÇÃO DE PRESOS NO CUMPRIMENTO DA PENA

Portaria 048/2022 - Institui o PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO DE ENFERMAGEM - Volume I

Portaria 049/2022 - Reforma a Portaria 074_2021 - Coroa de Flores

Portaria 050/2022 - Designa Comissão Técnica de Classificação - CTC, da CCC - REVOGADA PELA PORTARIA 28_2023

Portaria 051/2022 - Designa Conselho Disciplinar - CD, da CCC - REVOGADA PELA PORTARIA 27_2023

Portaria 052/2022 - Altera a capacidade da Cadeia Pública de Marechal Cândido Rondon

Portaria 053/2022 - Autoriza o retorno das visitas presenciais de familiares de presos - REVOGA PORTARIA 037_2022

Portaria 054/2022 - OPERAÇÃO VERÃO 2022-2023

Portaria 055/2022 - Designa Comissão para Reformulação das Normas Gerais de Canteiros de Trabalho

Portaria 056/2022 - Designa Comissão de Classificação e Tratamento - CTC, de CCSJP - REVOGADA PELA PORTARIA 064_2022

Portaria 057/2022 - Designa Conselho Disciplinar - CD, da CCSJP - REVOGADA PELA PORTARIA 065_2022

Portaria 058/2022 - Designa Comissão Permanente de Procedimentos Patrimoniais - COPPA, do DEPPEN

Portaria 059/2022 - Regula a substituição do Coordenador Regional em férias

Portaria 061/2022 - Revoga Portaria 085_2021 - Nova capacidade da CP de Curitiba

Portaria 062/2022 - Altera o Anexo da Portaria 075_2021, quanto a capacidade da PFF-UP

Portaria 063/2022 - Altera o Anexo da Portaria 075_2021, quanto as capacidades das CP de Ibaiti e Jacarezinho

Portaria 064/2022 - Designa Comissão de Classificação e Tratamento - CTC, da CCSJP

Portaria 065/2022 - Designa Conselho Disciplinar - CD, da CCSJP

Portaria 066/2022 - Designa Conselho Disciplinar - CD, do CMP REVOGADA PELA PORTARIA 025.2023

Portaria 067/2022 - Designa Comissão de Classificação e Tratamento - CTC, do CMP - REVOGADA PELA PORTARIA 074_2022

Portaria 068/2022 - Designa Julio CSDA

Portaria 069/2022 - Designa Comissão Permanente de Procedimentos Patrimoniais - COPPA, no SARME

Portaria 070/2022 - Destina espaços na CPAI e na CPIM para Unidade de Segurança Mínima - REVOGADA PELA PORTARIA 043_2023

Portaria 071/2022 - Determina o uso de placas particulares (reservadas)

Portaria 072/2022 - Designa CARLA CEBULSKI, Gestor do Acordo de Cooperação com o Instituto Beija-Flor

Portaria 073/2022 - Estabelece regras gerais quanto a uso de veículos oficiais no âmbito do DEPPEN

Portaria 074/2022 - Designa Comissão de Classificação e Tratamento - CTC, do CMP REVOGADA PELA PORTARIA 026.2023

Portaria 075/2022 - Designa Comissão Técnica de Classificação - CTC, da PEG-UP

Portaria 076/2022 - Designa Comissão Própria de Avaliação - CPA da ESPEN - Revogada pela Portaria 038_2023

Portaria 077/2022 - Autoriza transferência para a Penitenciária Estadual de Guaíra

Portaria 078/2022 - Estabelece Normas e Procedimentos relativos à obrigatoriedade da Abertura de Caderneta de Poupança para o preso

Portaria 079/2022 - Designa Comissão de Classificação e Tratamento - CTC, da CPIM

Portaria 080/2022 - Designa Conselho Disciplinar - CD, da CPIM

Portaria 081/2022 - Estabelece Normas e Procedimentos para a Gestão Patrimonial de Bens móveis do DEPPEN

Portaria 082/2022 - Altera Portaria 052-2021

Portaria 083/2022 - Designa Gestor Convênio - Decreto 3513

Portaria 084/2022 - Alterar Portaria 053-2021

Portaria 085/2022 - Designa Conselho Disciplinar - CD, da CCP

Portaria 086/2022 - Designa Comissão Técnica de Classificação - CTC, da CCP

Portaria 087/2022 - GRUPO DE SACOLAS

Portaria 088/2022 - Altera Portaria 051_2021

Portaria 089/2022 - Designa servidora ALINE SILVA SAINT JEAN ARAUJO, Secretária Suplente do CD da PEL III

Portaria 090/2022 - AUTORIZA a Publicização do Manual de Enfermagem

Portaria 091/2022 - Designa Comissão Técnica de Classificação - CTC, da CCM

Portaria 092/2022 - Designa Conselho Disciplinar - CD, da CCM

Portaria 093/2022 - LIA MARA ALVES, para compor a Comissão de Classificação de Presos no Cumprimejto da Pena

Portaria 094/2022 - Entrega de alimentos período natalino

Portaria 095/2022 - Alimentação especial final de ano

Portaria 096/2022 - Designa Comissão Técnica de Classificação - CTC, da CPAI