História da Polícia Penal do Paraná

O Departamento de Polícia Penal do Estado do Paraná – DEPPEN passou por diversas transformações ao longo de sua existência, tendo sua origem no início do ano de 1909, com a construção da primeira Penitenciária no Estado do Paraná. Denominado inicialmente de DEPE – Departamento de Estabelecimentos Penais do Estado (denominação adotada até 1975, quando o órgão passa a chamar Coordenação do Sistema Penitenciário – COOSIPE, com tal nomenclatura sendo novamente alterada em 1987, dentro da nova regulamentação da Secretaria de Estado da Justiça, passando a denominar-se Departamento Penitenciário – DEPEN). Entre 1987 e 2021, o Departamento de Polícia Penal passou por outras denominações e esteve subordinado ora à Secretaria de Segurança Pública (SESP), ora à Secretaria de Justiça.

Com a publicação do Decreto Estadual nº 4199 de 30 de março de 2012, determinou-se a inclusão da meta de transferência da gestão das carceragens de 29 (vinte e nove) Unidades Prisionais que eram geridas pela Secretaria de Estado da Segurança Pública – SESP para a gestão da SEJU (responsável, naquele momento, pelo Departamento Penitenciário), como forma de garantir a aplicação do princípio da dignidade da pessoa humana encarcerada e sua ressocialização. Hoje, 100% dos ambientes de custódia prisional são geridos pelo DEPPEN.

As alterações trazidas pela Emenda Constitucional (EC) nº 50, de 25 de outubro de 2021, contemplam as modificações necessárias para destinar ao Departamento de Polícia Penal do Estado do Paraná – DEPPEN a execução das políticas criminais e penitenciárias, em consonância com a Emenda Constitucional nº 104, de 5 de dezembro de 2019, que previu a Polícia Penal no âmbito dos órgãos integrantes da Segurança Pública e vinculada ao órgão administrador do sistema penal da unidade federativa a que pertencem (§ 5º-A do art. 144 da CF/1988).

Em 1º de Janeiro de 2023, com o advento da Lei nº 21352, legislações anteriores foram revogadas ratificando a competência da SESP para a custódia de Pessoas Privadas de Liberdade (PPL), para a supervisão e fiscalização da aplicação de pena de reclusão e de detenção e a educação e qualificação profissional daqueles que se encontram sob custódia do Estado, deixando todas as atividades penitenciárias amparadas e vinculadas à SESP.

 

 
IMAGENS HISTÓRICAS

 

 
GALERIA DE DIRETORES

 

Diretores-Gerais do DEPEN Período
Dr. José Muniz de Figueiredo 1951 a 1955
Dr. Luiz Américo Tetí 1955 a 1956
Dr. Newton Stadler de Souza 1956 a 1957
Dr. Oswaldo Martins 1957 a 1961
Dr. Eros Nascimento Gradowski 1961 a 1961
Dr. Lauro Rêgo Barros 1961 a 1962
Dr. Elmo Hilton Ribeiro 1962 a 1963
Dr. Loacyr Muniz Ribas 1963 a 1966
Dr. José Maria Valente 1966 a 1969
Dr. Antonio Lopes de Noronha 1969 a 1972
Dr. Orlando Maurício Gher 1972 a 1973
Dr. Raul de Rezende Filho 1973 a 1975

 

Coordenadores da COOSIPE Período
Dr. Edison José Ferreira dos Santos 1975 a 1979
Dr. Elizeu Ferraz Furquim 1979 a 1981
Dr. Marcos Henrique Machado Pereira 1981 a 1982
Dr. Luiz Carlos de Cezar Valeixo 1982 a 1982
Dr. José Justiniano Dias Paredes 1982 a 1983
Dr. Celso Carneiro do Amaral 1983 a 1987

 

Coordenadores do DEPEN Período
Dr. Dartagnan Cadilhe Abilhoa 1987 a 1988
Dr. Murilo Lopes Buchmann 1988 a 1989
Dr. Rubens de Quadros Ribas 1989 a 1990
Dr. Aldemar Venâncio Martins 1990 a 1992
Dr. Aroldo Antonio Glomb 1992 a 1994
Dr. Daniel Romaniuk da Silva 1995 a 1996
Dr. Cezinando Vieira Paredes 02/04/96 a 04/10/99
Dra. Mara Catarina Mesquita Lopes Leite 15/02/00 a 11/04/00
Dr. Flávio Lopes Buchmann 12/04/00 a 14/04/00
Dr. Marco Antonio Savio Costa 15/04/00 a 24/07/00
Dr. Lauro Luiz de Cesar Valeixo 24/07/00 a 30/10/00
Dr. Pedro Marcondes 30/10/00 a 28/02/02
Dr. Divonsir Taborda Mafra 28/02/02 a 31/12/02
Dr. Justino Henrique de Sampaio Filho 02/01/03 a 17/06/05
Dr. Luiz Carlos Giublin Junior 18/06/05 a 20/06/05
Cel. Honório Olavo Bortolini 21/06/05 a 27/01/09
Dr. Cezinando Vieira Paredes 27/01/09 a 03/08/11

 

Diretores Período
Dr. Mauricio Kuehne 03/08/2011 a 08/01/2014
Dr. Cezinando Vieira Paredes 08/01/2014 a 22/05/2015
Dr. Luiz Alberto Cartaxo Moura 22/05/2015 a 08/05/2018
Dr. Francisco Alberto Caricati 08/05/2018 a 16/08/2022
Dr. Osvaldo  Messias Machado 16/08/2022 (Atual)