Regimento Interno (para abrir arquivos .pdf é necessário ter instalado Acrobat Reader)

Esta Unidade Penal do Paraná está localizada em Maringá, cidade incluída entre as que possuem o melhor padrão de vida do Brasil. Estabelecimento de segurança máxima, destinado a presos do sexo masculino que cumprem pena em regime fechado, possui capacidade para 360 presos.

Estrada Velha para Paiçandu Gleba Ribeirão Colombo, divisa com o Município de Paiçandu s/n CEP: 87001-970 - Maringá - Paraná Fone: (44) 3293-9200 Fax: (44) 3293-9201/3293-9235 E-mail: pem@depen.pr.gov.br Cx. Postal 831 Diretor: Vaine Gomes Vice-Diretor: Arnobe Lemes dos Reis

História e Competências

Inaugurada em 10 de abril de 1996, localizada na área agrícola de Maringá - PR, no limite entre os Municípios de Maringá e Paiçandú. Com uma área construída de 6.190 metros quadrados, num terreno de 24.210 metros quadrados, possui 60 celas com capacidade para 6 presos cada, perfazendo um total de 360 vagas. É dotada de completa infra-estrutura com guaritas, galerias, solários, refeitórios, salas de aula, salas de atendimento, cozinha, panificadora, lavanderia, consultório médico, odontológico e área íntima.

A Penitenciária Estadual de Maringá teve um custo de R$3 milhões, possuindo o mesmo projeto da Penitenciária Estadual de Londrina, com a mesma estrutura de segurança e capacidade de lotação. A sua instalação proporcionou à cidade 202 novos empregos e contempla a região Noroeste do Estado, servindo a 30 cidades.

Caracteriza-se como estabelecimento de segurança máxima, destinado a presos do sexo masculino que cumprem pena de regime fechado. Possui uma capacidade de lotação para 360 presos, sendo que parte da população carcerária ocupa-se em 13 canteiros de trabalho nas áreas de manutenção (Cozinha, Lavanderia, Faxina Externa e Interna, Barbearia, Parlatório, Horta, Reciclagem de Lixo, Jardinagem, Biblioteca, Equipamentos Eletrônicos, Alfabetização), 05 canteiros de trabalho conveniados (Lixamento de Jeans, Digitação em Braile, Produção de Material Didático em Relevo, Restauração de Livros e Gravação de Livro Falado) e ainda a Unidade conta com trabalhos artesanais de Bordado em Ponto Cruz, Redes e Tarrafas, Caçapas de Mesa de Bilhar e Bichinhos de Retalhos de Tecidos.







Competências

• a segurança e a custódia dos presos do sexo masculino que se encontram internados no estabelecimento, por decisão judicial, em cumprimento de pena em regime fechado;
• a promoção da reintegração social dos internos e o zelo pelo seu bem-estar, através da profissionalização, educação, prestação de assistência jurídica, psicológica, social, médica, odontológica, religiosa e material;
• a prestação de assistência social aos familiares dos internos.
  

Estrutura Física

• Área do terreno: 24.210m²
• Área construída: 6.190 m²
• Extensão do muro: 664 metros
• Altura do muro: 9 metros, sendo 6 metros acima da superfície e 3 metros abaixo
• Capacidade: 360 Sentenciados (condenados)
• 60 Celas distribuídas em 7 galerias
• 04 Solários
• 07 Refeitórios (um por Galeria)
• 03 Guaritas (postos de vigilância)
• 01 Pátio de visitantes
• 01 Área para visita íntima com 10 quartos
• 01 Consultório médico-psiquiátrico
• 02 Enfermarias de isolamento
• 05 Salas de aula
• 10 Salas para atendimento técnico
• 01 Lavanderia
• 01 Biblioteca

Projetos Desenvolvidos

A PEM busca cumprir as determinações internacionais para o tratamento de reclusos.
A educação, trabalho e família são os baluartes para a ressocialização.

• Educação - Ensino Fundamental – Médio - Alfabetização
• Cursos Profissionalizantes

• ­ Aplicação de Agrotóxicos
• ­ Artesanato - Confecção Bichinhos de Retalhos
• ­ Bordado em Ponto Cruz
• ­ Capacitação em Braile
• ­ Corte de cabelo
• ­ Cultivo de Eucalipto
• ­ Eletricista Instalador Predial
• ­ Instalação Hidráulica
• ­ Jardinagem
• ­ Locução no Rádio
• ­ Montagem e Manutenção de Microcomputador
• ­ Noções do Sistema Braile
• ­ Olerícolas de Frutos e Sementes
• ­ Olericultura Orgânica
• ­ Patchwork
• ­ Pintor de Obras
• ­ Pintura de Escultura em Resina
• ­ Plasticultura
• ­ Restauração de Material Bibliográfico
• ­ Técnicas do Trabalho em Lavanderia

• "Cultivar" (viveiro de mudas)
• Restauração de Livros da Biblioteca da UEM- Universidade Estadual de Maringá
• Projeto "Visão de Liberdade"
• Família na Escola
• Grupo de Apoio Terapêutico ao Combate às Drogas
• Combate ao Tabagismo
• Educação - Ensino regular
• Paraná Digital
• Pagamento de Direitos pela Caixa Econômica Federal
• Assistência Religiosa
• Participação de Eventos da Comunidade

Projeto "Cultivar" (viveiro de mudas)

Termo de Cooperação entre a Secretaria de Estado da Justiça, Secretaria de Estado do Meio Ambiente e COCAMAR, estabelece que os presos devem produzir árvores nativas para plantio nas matas ciliares da região.

O IAP fornece o treinamento aos presos, sementes, adubos e demais materiais necessários para a produção média de 500.000 mudas anuais de árvores.

Este projeto, foi reiniciado em 2006, e a produção já ultrapassou a marca estabelecida, demonstrando

que apesar da falta de liberdade os presos estão preocupados com a qualidade das gerações futuras. Os presos receberam treinamento sobre a construção dos canteiros, preparo do solo, quebra de dormência e outros. Além dessas atividades, os presos envolvidos, bem como outros que demonstrem interesse, freqüentam cursos na área agrícola, ministrados pelo SENAR - Serviço Nacional de Aprendizagem Rural, entre os quais se destacam Aplicação de Defensivos, Construção de Estufas, Produção de Hortaliças, etc.

Paraná Digital

É um programa do governo estadual onde proporciona o acesso do educando e professor à Educação Informatizada

Assistência Religiosa

Tendo como objetivo a valorização humana, as entidades religiosas desenvolvem suas atividades direcionadas à evolução espiritual, moral e cultural do apenado, visando ao crescimento pessoal e à reinserção à sociedade. O trabalho de grupo acontece aos sábados e de segunda e sexta-feira há capelania individual, obedecendo cronograma pré-estabelecido. Comemorações de datas significativas são realizadas em conjunto entre todos os grupos religiosos.

Entidades Participantes

• Igreja Católica
• Associação Espírita de Maringá
• Igreja Adventista do 7º Dia
• Igreja Evangélica Assembléia de Deus
• OPEM - Ordem dos Pastores de Maringá
  

Cursos Profissionalizantes

Foram realizados diversos cursos profissionalizantes com a participação do SENAR, SENAC, SENAI, SESC e voluntários. Dentre eles, destacam-se:



Pagamentos de Direitos Caixa Econômica Federal

A Caixa Econômica Federal comparece uma ou duas vezes por ano na PEM para fazer os pagamentos de Fundo de Garantia e outros benefícios que os presos adquiriram quando estavam trabalhando em liberdade, antes do cometimento do crime.


Projeto "Visão de Liberdade"

Através de Termo de Cooperação entre a Secretaria de Justiça e da Educação do Estado, presos estão produzindo livros em “Braille”, material pedagógico em Relevo e “Livros Falados” que são distribuídos em escolas da rede pública de 123 municípios atendidos pelo CAP-Centro de Apoio Pedagógico às Pessoas com deficiência Visual .O material produzido também está sendo encaminhado para mais 104 entidades em 25 estados do Brasil  e também para a Biblioteca Nacional de Lisboa/Portugal
O projeto conta com parceria do CONSEG - Maringá, Rotary Internacional de Maringá, Receita Federal, AMACAP, Nobel Sistema de Ensino, Núcleo Regional de Educação e Gráfica Regente.

Diretor	Período
Cel. Antonio Tadeu Rodrigues	04/96 a 11/04/08
Ten. Cel. Eduardo Krevieski	11/04/08 a  03/01/11
Marcos Roberto Rodrigues	14/01/11  a 07/06/11
Luciano Marcelo Simões de Brito	07/06/11 a   07/04/12
Vaine Gomes	07/04/2012