Videoconferências geram economia e agilizam audiências de processos de presos 31/10/2019 - 15:51
O Paraná já reduziu 11% das escoltas com a implementação e o incentivo ao uso de videoconferências para audiências de instrução do Poder Judiciário, desde o início do ano. Além de economia aos cofres públicos, por evitar grande deslocamento, a iniciativa otimiza a segurança e dá maior agilidade ao prosseguimento do processo.
Em Foz do Iguaçu, no oeste do do Paraná, uma videoconferência realizada na Penitenciária Estadual do município, ouviu ao mesmo tempo os 20 réus presos, sendo 16 homens e quatro mulheres, suspeitos de envolvimento em um mesmo crime e que respondem a um mesmo processo e que estão custodiados em diversas unidades.
“A realização das audiências por meio de videoconferências torna o ato seguro e mais rápido para todos os envolvidos. Para o Judiciário, a ação também é positiva, porque [o juiz] não precisa ficar aguardando escolta e pode ouvir a todos de uma só vez, como foi neste caso”, explicou o Juiz da comarca de São Miguel de Iguaçu, Ferdinando Scremin Neto.
O projeto, que já é uma realidade em várias unidades prisionais de diversas regiões do estado, alia tecnologia à aplicação da Lei de Execução Penal. “Essas ações mostram a modernização do Sistema Penitenciário. Além de garantir segurança, elas são responsáveis pela economia real com as escoltas e otimizam o trabalho das equipes, tanto do Depen, quanto do Judiciário”, afirmou o coordenador da regional de Foz do Iguaçu do Depen, Marcos Marques.
De acordo com ele, a audiência evitou que os homens e mulheres privados de liberdade e custodiados na PEF I pudessem ter acesso ao juiz do caso sem que necessitasse sair da unidade. “Há economia também para a polícia, que precisaria acompanhar o deslocamento até São Miguel, caso a audiência fosse realizada naquela cidade”, explicou Marques.
Segundo Scremin Neto, a ação, que foi acompanhada por agentes penitenciários para garantirem a segurança no local e por advogados dos custodiados, tende a ter resultados cada vez mais positivos. “Neste caso, por exemplo, eram 20 réus custodiados em vários presídios e foram todos alocados em uma única unidade, assim, foi possível ouvir a todos ao mesmo tempo, com os advogados, que se deslocaram apenas ao Fórum ou à Penitenciária”, completou.
Em Foz do Iguaçu, no oeste do do Paraná, uma videoconferência realizada na Penitenciária Estadual do município, ouviu ao mesmo tempo os 20 réus presos, sendo 16 homens e quatro mulheres, suspeitos de envolvimento em um mesmo crime e que respondem a um mesmo processo e que estão custodiados em diversas unidades.
“A realização das audiências por meio de videoconferências torna o ato seguro e mais rápido para todos os envolvidos. Para o Judiciário, a ação também é positiva, porque [o juiz] não precisa ficar aguardando escolta e pode ouvir a todos de uma só vez, como foi neste caso”, explicou o Juiz da comarca de São Miguel de Iguaçu, Ferdinando Scremin Neto.
O projeto, que já é uma realidade em várias unidades prisionais de diversas regiões do estado, alia tecnologia à aplicação da Lei de Execução Penal. “Essas ações mostram a modernização do Sistema Penitenciário. Além de garantir segurança, elas são responsáveis pela economia real com as escoltas e otimizam o trabalho das equipes, tanto do Depen, quanto do Judiciário”, afirmou o coordenador da regional de Foz do Iguaçu do Depen, Marcos Marques.
De acordo com ele, a audiência evitou que os homens e mulheres privados de liberdade e custodiados na PEF I pudessem ter acesso ao juiz do caso sem que necessitasse sair da unidade. “Há economia também para a polícia, que precisaria acompanhar o deslocamento até São Miguel, caso a audiência fosse realizada naquela cidade”, explicou Marques.
Segundo Scremin Neto, a ação, que foi acompanhada por agentes penitenciários para garantirem a segurança no local e por advogados dos custodiados, tende a ter resultados cada vez mais positivos. “Neste caso, por exemplo, eram 20 réus custodiados em vários presídios e foram todos alocados em uma única unidade, assim, foi possível ouvir a todos ao mesmo tempo, com os advogados, que se deslocaram apenas ao Fórum ou à Penitenciária”, completou.
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