O projeto paranaense de Remição de Pena pela Leitura, do Departamento Penitenciário do Paraná (Depen), recebeu uma visita técnica da Unesco. O consultor Carlos Teixeira esteve nas penitenciárias de Maringá e também no Complexo Penitenciário de Piraquara, na Região Metropolitana de Curitiba. O objetivo foi identificar aspectos pedagógicos e operacionais da iniciativa.

O consultor da Unesco conheceu os espaços disponibilizados nas unidades prisionais para o projeto, o acervo bibliográfico disponível, a metodologia de avaliação e, ainda, conversou com as equipes pedagógicas, professores e participantes da remição de pena pela leitura.

"É interessante destacar toda a concepção e preocupação de todos os envolvidos no que diz respeito aos cuidados com essa ação, que afeta a execução penal. Os próprios editais que foram feitos aqui para contratar profissionais específicos para trabalhar no projeto me pareceram uma solução assertiva para atender a crescente demanda", destacou Teixeira.

Ele também mencionou os relatos que ouviu dos presos participantes do projeto. “Acho que tenho muito o que aprender com esse projeto. É o primeiro contato de muitos presos com o livro. Essa experiência torna possível esse encontro com o lado lúdico do livro, que ajuda a dialogar com a existência das próprias pessoas que estão ali”, disse o consultor da Unesco.

As visitas às unidades penais foram acompanhadas pela chefe do Departamento de Educação de Jovens e Adultos da Secretaria Estadual da Educação, Marcia Leonora Dudeque, e também pela professora Agda Cristina Ultchak, integrante da equipe responsável pela Remição de Pena através da Leitura no Estado.

O PROJETO - O Paraná é pioneiro no projeto de remição de pena pelo estudo através da leitura que, criado em 2012, serviu de inspiração e foi adotado em outros estados brasileiros, inclusive na Calábria, região Sul da Itália. Regulamentado pela lei estadual nº 17.329/2012, o projeto atende hoje 15% dos presos que estão no sistema prisional do Estado, nas 33 unidades. O objetivo ampliar é a visão de mundo dos detentos, por meio de livros que tragam conteúdos e histórias que instiguem a reflexão do leitor.

De acordo com o diretor do Depen, Luiz Alberto Cartaxo Moura, o projeto é eficiente, bem trabalhado e coordenado no Paraná. "É preciso destacar a competência dos profissionais da educação que abraçaram esse projeto e o fazem com extremo empenho", afirmou.

Para Cartaxo, a visita da Unesco reforça a importância da iniciativa. "Essa visita é fundamental para que essa ação seja levada para fora do País e também a mensagem de como o Brasil, por meio do Paraná, vem tratando com seriedade a questão que envolve sistemas de remição de pena", ressaltou.

A iniciativa paranaense recebeu o Prêmio Estadual Selo ODM (Objetivos do Milênio) Paraná 2013 e o Prêmio Nacional de Boas Práticas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

COMO FUNCIONA - Todos os presos alfabetizados das unidades penais do Estado podem participar do projeto, do qual o Paraná é pioneiro. Já são mais de 20 mil obras literárias lidas e que foram contabilizadas para remição da pena, desde que o projeto foi instituído.

No início de cada mês, o preso escolhe um livro na biblioteca da unidade penal, de acordo com seu nível de conhecimento. Até o dia 20, ele faz a leitura da obra e tem até o dia 30 para produzir o relatório de leitura ou resenha, em momentos para escrita e reescrita do texto, com orientação de professores da rede estadual de ensino. A produção é avaliada e são aprovados aqueles que tiverem nota igual ou superior a 6.

A cada livro lido e material produzido aprovado é expedido relatório de atividade de estudo pelo Centro Estadual de Educação Básica para Jovens e Adultos (Ceebja) do estabelecimento penal, computando o equivalente a quatro dias de remição da pena por estudo, através da leitura.