Na manhã da última quinta-feira (13), a Polícia Penal do Paraná (PPPR) recebeu a visita do secretário de administração penitenciária do Maranhão e presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Administração Penitenciária (Consej), Murilo Andrade de Oliveira, do secretário de administração penitenciária do Rio Grande do Norte, Helton Edi Xavier, e de representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Rafael Pantoja e Flávio Galvão.

A Penitenciária Central do Estado – Unidade de Progressão (PCE-UP) e o Centro de Integração Social (CIS) foram o foco da visitação da comitiva, que atualmente são unidades prisionais de progressão no Complexo Penitenciário de Piraquara e tornaram-se referência no tratamento penal em todo o país.

Logo após as visitas, os líderes penitenciários, juntamente com a direção da PPPR, seguiram para o Palácio Iguaçu, com o objetivo de trocar experiências e buscar novos projetos e parcerias na área de segurança pública do Paraná.

O governador do estado do Paraná, Carlos Massa Ratinho Júnior, afirma que as Unidades de Progressão (UPs) e outras iniciativas do sistema prisional paranaense para a ressocialização dos detentos têm trazido resultados muito positivos para o estado.

“Esse modelo é inovador porque garante que pessoas privadas de liberdade de baixa periculosidade tenham algum tipo de ocupação, podendo sair do sistema penitenciário preparados para o mercado de trabalho. Além disso, alguns detentos prestam serviços de manutenção de escolas e também nos Bancos de Alimentos Comida Boa, das Ceasas, dando um retorno positivo à sociedade”.

As Unidades de Progressão representam o efetivo tratamento penal necessário para a ressocialização de apenados, admitindo indivíduos que apresentam bom comportamento carcerário e estão em fase final de cumprimento de pena. As ações são voltadas para a saúde, bem-estar, resgate de vínculo familiar, profissionalização, reintegração social e projetos de trabalho e educação com a garantia de remição de pena.

O presidente do Consej, Murilo Andrade de Oliveira, afirma que o Paraná é considerado referência em ressocialização de pessoas privadas de liberdade no Brasil, e por isso, esse modelo de tratamento penal é muito promissor com altas chances de ser expandido.

“A forma de trabalho que o sistema prisional do Paraná oferece representa o que o Consej realmente preza, além de mostrar resultados efetivos desse modelo. Por isso, unidades que priorizam o trabalho e educação, oportunizando condições de vida melhores, devem realmente ser difundidas em outros estados do país porque mostram que esse é o caminho ideal para um sistema prisional justo que impacte de forma direta e efetiva na segurança pública”, complementa.

Um dos principais pilares que estruturam toda a composição do modelo de tratamento penal das UPs do Paraná, pauta-se na classificação de perfil de apenados. Essa avaliação de detentos é realizada, majoritariamente, pela Comissão Técnica de Classificação e Direção das unidades penais e pela Central de Vagas da PPPR.

Atualmente o Paraná conta com 8 Unidades de Progressão, nas regionais de Curitiba, Ponta Grossa, Guarapuava, Foz do Iguaçu, Londrina, Maringá e Cascavel. Quase 30% da população carcerária paranaense trabalha, sendo beneficiados por um salário e também redução na pena – a cada 3 dias trabalhados, diminui-se um dia de reclusão.

O diretor-geral da Polícia Penal do Paraná (PPPR), Osvaldo Messias Machado, ressalta que a PCE-UP foi a primeira unidade prisional de progressão do Paraná, mas que atualmente existem mais outras nove em todo o estado.

“As Unidades de Progressão representam um avanço no sistema prisional, porque são locais exclusivamente preparados para custodiar pessoas privadas de liberdade de menor periculosidade, que se comprometem e aderem às oportunidades de mudança de vida que o sistema oferece”, explica.

Secretário de administração penitenciária do Rio Grande do Norte, Helton Edi Xavier compartilha como foi a experiência de conhecer algumas das Unidades de Progressão do Paraná.
“O que vi hoje no sistema prisional do Paraná é um modelo de tratamento penal humanizado totalmente único, por isso apoio totalmente a ideia de difusão dele no Brasil, para expandir o bom trabalho e mudar o sistema no país inteiro”.

NOVAS UNIDADES – A Polícia Penal do Paraná visa ampliar ainda mais o modelo de Unidade de Progressão no estado, com projetos para instalação de novas unidades em Cianorte, Arapongas e Irati. “Serão unidades de referência para poder utilizar a mão de obra dos apenados como um retorno para a sociedade. Em Cianorte, a ideia é que eles trabalhem para as fábricas de confecção e em Arapongas para a indústria moveleira, sempre aproveitando as vocações dessas cidades”, disse o diretor-geral da PPPR.

Para a implantação desse e de outros projetos para o sistema penitenciário, o Paraná visa buscar recursos com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que já é parceiro do estado em diversos programas, inclusive na área de segurança pública.

O especialista setorial de Segurança Cidadã e Justiça do BID, Rodrigo Pantoja, afirmou que a parceria com o Paraná tem ajudado a reduzir os índices de criminalidade.

“Temos uma parceria muito produtiva, com resultados muito alentadores. O banco está muito satisfeito, é uma honra poder colaborar com o Paraná para atender a melhoria da segurança pública”, disse. “Já começamos a falar sobre a possibilidade de gerar um novo investimento para aprofundar os bons resultados na segurança e expandir a carteira de projetos para outras áreas, como na área penitenciária, para reduzir a reincidência dos egressos ao sistema”.