Câmeras, microfones, computadores, livros, canetas, lápis e cadernos. É com estes materiais que o Setor de Educação e Capacitação do Departamento Penitenciário do Paraná (Depen) tem dado continuidade aos atendimentos educacionais em diversas unidades prisionais do Estado. Em Guarapuava, 76,6% dos presos das penitenciárias Estadual e Industrial do município estavam matriculados em algum programa de estudo no mês de setembro.

Além destas unidades prisionais, penitenciárias e cadeias públicas de outras regionais, como Curitiba, Cascavel, Foz do Iguaçu, Londrina e Maringá, também estão dando encaminhamento às atividades educacionais, principalmente ao Programa de Remição pela Leitura, o qual teve participação de 1.739 detentos em setembro. Em todo o Paraná, no último mês, 3.502 presos estavam matriculados na educação básica (ou seja, ensinos fundamental e médio).

“Temos adotado, há algum tempo, uma metodologia voltada à tecnologia, já empregada nas videoconferências e no ensino EAD, estrutura esta que aperfeiçoamos a cada tempo, principalmente neste período de pandemia. Com isso, conseguimos fazer com que mantivéssemos bons índices de aproveitamento, por exemplo, na área de estudo”, destacou o diretor geral do Depen, Francisco Caricati.

De acordo com o chefe do Setor de Educação e Capacitação do Depen, Ismael Meira, desde que as atividades presenciais foram suspensas por conta da pandemia da Covid-19, em março deste ano, as unidades têm buscado meios de manter os presos estudando.

“Temos feito o que podemos para atender o maior número de detentos nos programas da educação. Muitos gestores já fizeram as adaptações necessárias e outros estão em processo. A ideia é garantir, principalmente, a educação básica e o programa de remição pela leitura, uma vez que é uma das maneiras que eles têm de ter oportunidades reais de mudar de vida após a saída do sistema prisional”, destacou Ismael.

Na Penitenciaria Estadual de Guarapuava - Unidade de Progressão (PEG-UP), os alunos são movimentados até as salas de aula, obedecendo a distância necessária, e, por meio de uma câmera, a professora acompanha o momento presencial das atividades, como a escrita dos resumos e da resenha final sobre o livro lido para o Programa de Remição pela Leitura.

Depois, as atividades feitas são encaminhadas para a professora,  com todas as medidas de higienização dos materiais tomadas. “Aos internos, estão sempre disponíveis máscaras e álcool em gel, equipamentos que são usados por eles também durante as aulas. Após as atividades feitas, os textos são depositados numa caixa, onde ficam por 72 horas, quando então são entregues ao docente, que fará a avaliação”, contou o chefe do Setor de Educação e Capacitação do Depen. 

Segundo ele, além das salas de aula, o atendimento dos presos também pode ser feito nos pátios refeitórios, parlatórios e espaços afins, desde que haja equipamentos para videoconferência, uma vez que o professor precisa estar presente durante as atividades.

REMIÇÃO DE PENA - No caso dos projetos educacionais, os presos que participam das atividades podem reduzir a pena de duas formas. A primeira delas é o Programa de Remição pela Leitura, pelo qual os presos têm direito a remir quatro dias da pena após ler um livro e entregar uma resenha (atividade desempenhada sob supervisão de professores de Língua Portuguesa e de Pedagogia da rede estadual de ensino).

Ao todo, são 20 dias para leitura, com média de duas horas diárias, e oito horas para escrever e reescrever o texto ampliativo. Para ser aprovado, o preso ainda precisa atingir uma média de 6,0 pontos na resenha. Em um ano, o interno pode remir até 48 dias de pena.

Outra maneira é a participação em atividades curriculares, como o ensino básico. Neste caso, os alunos presos precisam de 12 horas de frequência escolar, divididas, no mínimo, em três dias, para reduzir um da pena.