Servidores do Departamento Penitenciário do Paraná (Depen) participaram do curso de formação para atuar em comissões disciplinares, durante esta semana. Com duração de quatro dias, as aulas foram ministradas no espaço da Escola Superior da Polícia Civil, em Curitiba, e tiveram como objetivo a formação prática.

O encerramento aconteceu nesta quinta-feira (6) e contou com a participação do diretor do Depen, Luiz Alberto Cartaxo Moura. Ao todo, 25 servidores fizeram o curso. Alguns deles já haviam participado em edições anteriores e retornaram para uma atualização, outros passaram pela formação pela primeira vez. A carga horária da capacitação foi de 32 horas.

"Trata-se de uma formação prática, direcionada à elaboração de peças que são indispensáveis na instrução do procedimento, além da observação das formalidades legais, que são exigências dentro do procedimento disciplinar", afirma a corregedora do Depen, Soraya Maria Mendes da Silva.

De acordo com a corregedora, essa formação é de extrema importância devido ao volume de trabalho. "Como a demanda é muito grande, nós necessitamos ampliar o quadro que atua como comissão de investigação das questões disciplinares, por isso, o preparo contínuo de novas comissões e atualização", diz.

Para participar das comissões disciplinares, foram estabelecidos alguns critérios para a escolha dos servidores, como já ter trabalhado em procedimentos disciplinares anteriormente, ser detentor de curso superior, preferencialmente, com formação em direito.

CORREGEDORIA - O trabalho da Corregedoria consiste na investigação de infrações disciplinares praticadas por servidores lotados no Departamento Penitenciário, atua também, no assessoramento da direção, pesquisa jurídica e normatização de procedimentos.

O curso de formação das comissões disciplinares é certificado pela Escola de Formação e Aperfeiçoamento Penitenciário (Espen). O documento poderá ser utilizado pelos servidores para progressão funcional por titulação.