Seminário discute método alternativo de execução de pena em Cascavel 01/12/2015 - 08:40

No último final de semana, foi realizado o I Seminário de Estudos sobre o Método Apac - Associação de Proteção e Assistência aos Condenados -, na Faculdade Assis Gurgacz (FAG), em Cascavel. O evento que reuniu representantes do Governo do Estado, Judiciário e sociedade civil organizada, discutiu resultados e o formato de aplicação da pena por meio desse método alternativo.

A mesa de abertura do evento foi realizada na última sexta-feira (27), e contou com a participação do diretor do Depen, Luiz Alberto Cartaxo Moura, o presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, Paulo Vasconcelos e o delegado geral da Polícia Civil do Paraná, Júlio Cezar dos Reis. Também participaram do evento a Juíza de Direito da Comarca de Barracão, Branca Bernardi, e a Juíza de Direito de Cascavel, Cláudia Spinassi.

Aprovado em audiência pública realizada no início do mês, o método Apac será instalado na cidade de Cascavel. A associação atua como entidade auxiliar dos Poderes Judiciário e Executivo e está amparada na Constituição Federal. Segundo o presidente do TJPR, Paulo Vasconcelos, a intenção é expandir o projeto, "os esforços são para que consigamos implantar Apacs nas principais comarcas do Paraná", afirma.

O diretor do Depen, parabenizou a iniciativa da cidade de Cascavel em discutir sobre o tema. " A Apac é uma realidade no Paraná e o Depen reafirma o compromisso com esse projeto", diz Cartaxo.

APAC - Aplica um método de Execução Penal, que confia na recuperação do preso através de doze elementos para sua reintegração social: participação da sociedade, ajuda mútua entre os recuperandos, trabalho, religião, assistência jurídica, assistência à saúde, valorização humana, família, voluntário e sua formação, Centro de Reintegração Social, mérito, e disciplina.
Os presos que entram numa APAC são oriundos das unidades penais. Eles são selecionados pelo judiciário que realiza uma análise do perfil desses apenados.

A rotina diária, com atividades previamente programadas, proporciona a ocupação dos reeducandos, evitando a ociosidade, num espaço com atividade religiosa, de laborterapia, serviços externos, palestras, cursos profissionalizantes e valorização humana.

Hoje, existem duas Apacs já instaladas no estado, nas cidades de Barracão e Pato Branco. Além de Cascavel, outros municípios do Paraná estão trabalhando na implantação do método de execução penal.

Apresentação - A Big Band Pic, banda composta por detentos da Penitenciária Industrial de Cascavel, foi convidada a se apresentar na abertura do seminário. A banda, que arrancou aplausos da platéia, é resultado de um projeto de musicalização desenvolvido na penitenciária, desde 2011, que nasceu com a proposta de reinserção social, assim como outras ações que são desenvolvidas na unidade penal. Os presos participam do projeto de música, e têm a oportunidade de aprender a tocar instrumentos como viola, teclado, guitarra, e instrumentos de sopro em geral.

Cascavel - Em visita a Cascavel, o diretor do Depen, Luiz Alberto Cartaxo Moura, também esteve na carceragem da 15ª Subdivisão Policial de Cascavel. Uma reunião com o delegado chefe Adriano Chohfi, foi realizada para discutir a situação do local e acordar a remoção dos presos para o sistema penitenciário. A transferência deve acontecer assim que a Penitenciária Estadual de Cascavel consiga atender em sua capacidade máxima, após as obras de recuperação. O tema também foi amplamente discutido com autoridades da área da segurança pública, posteriormente, no gabinete da Prefeitura.

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