O governador Beto Richa participou nesta quarta-feira (21) da comemoração pelos 108 anos do Departamento Penitenciário do Paraná (Depen). O governador instalou o Conselho Superior Disciplinar e Administrativo do Depen, criado por decreto governamental no dia 9 de agosto deste ano, e deu início à mostra com parte do acervo do Museu Penitenciário, que estará aberto ao público até sábado, na sede do Depen.

Richa lembrou que, com a criação do Conselho Superior, todas as medidas administrativas do Depen passam a ser avaliadas por um colegiado técnico, garantindo decisões mais democráticas e justas. “É uma demonstração clara do respeito e valorização do governo com o Departamento Penitenciário do Paraná”, disse o governador. Ele ressaltou que o Paraná tem obras de construção e ampliação de 14 unidades penitenciárias do Estado, em parceria com o governo federal. “Nosso objetivo é garantir cidadania e acabar com presos irregularmente em delegacia”, afirmou o governador. A ampliação deverá gerar mais de seis mil vagas no sistema penitenciário.

Antes do colegiado, explicou o diretor-geral do Depen, Luiz Alberto Cartaxo Moura, todos os processos administrativos e disciplinares eram de responsabilidade da diretoria. “A criação do conselho é um marco histórico administrativo no Depen”, disse ele.

AVANÇOS - O secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária, Wagner Mesquita, ressaltou os 108 anos do sistema penitenciário do Estado. “Uma instituição centenária, que tem se modernizado nos últimos anos, com avanços como a criação deste Conselho Superior, que garantirá impessoalidade nas principais decisões, e respeito ao contraditório, reforçando o caráter institucional do Depen”, afirmou.

O secretário aproveitou para destacar programas desenvolvidos pelo Depen e reconhecidos nacionalmente, como o Hospital de Livros (de recuperação de obras literárias), a Estação Casa (local que abriga crianças, filhos de mulheres encarceradas) e a remição de pena pela leitura. "Também consolidamos o porte de arma aos agentes penitenciários, ministramos cursos de tiro e as armas funcionais estão em trâmite final de aquisição", enumerou ele, acrescentando as recentes instalações do Serviço de Operações Especiais (SOE) nas cidades de Londrina, Maringá e Cascavel. "Acabamos de fazer a contratação temporária de 1,2 mil agentes de cadeia, por meio do Processo Seletivo Simplificado (PSS), para trabalharem na custódia de presos em carceragem", lembrou Mesquita.