O 1º Congresso de Execução Penal do Oeste do Paraná aconteceu na primeira semana deste mês, no auditório da Associação Comercial e Industrial de Cascavel (ACIC). No penúltimo dia de evento, na noite da última quinta-feira (04), o coordenador regional de Cascavel, Thiago Correia, representou a Polícia Penal do Paraná, abordando temas relacionados ao tratamento penal.

O congresso foi organizado pela Comissão de Execução Penal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção Cascavel. Contou com mais de 350 inscritos de estudantes de direito e profissionais da área.

O coordenador regional da PPPR de Cascavel, Thiago Correia, foi convidado pela OAB para falar dos trabalhos desenvolvidos nas unidades da região. Além de apresentar dados positivos referentes ao tratamento penal, explicou as fases do cumprimento de pena e a atuação do Estado frente à execução penal.

“Ressocializar ou socializar? É um questionamento que gosto de abordar, pois muitos servidores da Polícia Penal percebem, no desenvolvimento do trabalho, que o termo ressocialização nem sempre é o mais adequado, uma vez que percebe-se que muitas das pessoas em privação de liberdade, nunca se sentiram parte da sociedade, ou seja, não foram socializadas. Partindo disso, como vamos ressocializar quem nunca foi socializado? Por isso, precisamos desenvolver uma atuação baseada nestes conceitos”, explica.

A presidente da Comissão de Execução Penal da OAB Cascavel, Suelane Gundim, explica que o objetivo do congresso é o debate de temas sensíveis por profissionais que atuam na área.

“Ainda são muitos desafios, não podemos apenas responsabilizar o Estado pelo não cumprimento da lei. É necessário entender e contribuir para que esse sistema tenha funcionalidade. É preciso associar o que prevê a Lei de Execução Penal com a funcionalidade real do sistema penitenciário, por isso, propomos, também, por meio da Comissão de Execução Penal, inspeções com o objetivo de avaliar o que de fato acontece”, afirma.

O congresso contou com renomados profissionais e especialistas que debateram uma visão ampla sobre as temáticas propostas, entre eles a juíza do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, Claudia Spinassi, a juíza do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Joseline Vargas, o juiz do Tribunal de Justiça do Amazonas, Luís Carlos Valois, o juiz João Marcos Buch, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, o ex-procurador de Justiça do Estado de São Paulo, Roberto Tardelli, o presidente da Comissão de Execução Penal da OAB Caruaru (PE), Vladimir Lemos de Almeida, a advogada criminalista, Jéssica Buiar e o coordenador da Polícia Penal em Cascavel, Thiago Correia.

Para a estudante de direito, Tatiane Ester Szidlovki, um momento único e divisor de águas no que se refere ao trabalho da Execução Penal.

“De suma importância debater estes temas que são muitas vezes problemas reais e que sabemos que existem, mas que são deixados de lado. Com tudo o que vimos aqui, percebemos que cada pessoas da sociedade pode fazer sua parte e auxiliar para amenizar estas problemáticas. São forças que unidas possuem o poder de transformação”, finaliza.