Presos do regime semiaberto vão trabalhar na manutenção de ferrovia 20/11/2015 - 11:00

Equipes compostas por presos da Colônia Penal Agroindustrial (Cpai) – unidade de regime semiaberto do Departamento de Execução Penal do Paraná (Depen) – vão trabalhar na limpeza e manutenção da faixa situada à margem da ferrovia, chamada faixa de domínio, em Piraquara, na Região Metropolitana de Curitiba.

A iniciativa faz parte de um convênio firmado entre o Depen, a Prefeitura de Piraquara e a Rumo ALL, empresa responsável por parte da malha ferroviária no Paraná. A denominada "Patrulha da Limpeza" vai executar serviços de capina, roçada, coleta e destinação correta de lixo na extensão da ferrovia, que corta o perímetro urbano do município.

Cerca de 60 presos da Colônia Penal já trabalham na manutenção da cidade, por meio de um convênio com a prefeitura firmado há dez anos. Eles fazem serviços diversos, como limpeza de ruas, manutenção de vias e calçadas e confecção de blocos de concreto. Com a nova parceria, 20 desses presos vão atuar no entorno das linhas férreas.

Segundo o diretor da Cpai, Ismael Meira, a iniciativa tem um caráter transformador do trabalho. "Esse projeto atinge o ciclo econômico, pois proporciona uma economia para a prefeitura na contratação de mão de obra mais barata, agrega o social, porque possibilita ao preso a profissionalização, e agrega também o cuidado que temos que ter com o meio ambiente, por meio da limpeza das linhas férreas", afirma.

O prefeito de Piraquara, Marcus Tesserolli, destaca a importância da parceria pelas características específicas de município. “Piraquara surgiu e cresceu no entorno da linha férrea. Hoje nós buscamos parceiros para desenvolver a cidade. Vale lembrar também que o município abriga o maior Complexo Penitenciário do Estado", ressalta.

Para a empresa, também há vantagens, beneficiando a comunidade. “É com prazer que a companhia apoia mais um projeto com grande relevância social. Essa ação reforça o nosso compromisso com a sociedade de movimentar o presente para transformar o futuro. Temos certeza que com esta movimentação contribuimos para o desenvolvimento de Piraquara, da nossa empresa e dos detentos”, diz o presidente da Rumo ALL, Julio Fontana Neto.

COOPERAÇÃO – A assinatura do termo de cooperação entre as instituições ocorreu no último dia 11, na sede da Rumo ALL, em Curitiba, com a participação do diretor da Colônia Penal Agroindustrial do Paraná, o prefeito de Piraquara e o presidente da Rumo ALL.

O termo de cooperação está previsto na Lei de Execução Penal 7.210/2011, com o objetivo de proporcionar ocupação laborativa e a reinserção social dos detentos. Ele pode ser firmado com órgãos da administração direta ou indireta ou entidades privadas.

COMO FUNCIONA – Os presos que desejam participar dos canteiros de trabalho são avaliados e selecionados por uma Comissão Técnica de Classificação, que analisa o histórico criminal, a personalidade e o comportamento dos detentos dentro do sistema prisional.

Eles recebem das empresas, por mês, a remuneração correspondente a três quartos do salário mínimo regional vigente. Parte do salário pago ao preso – cerca de 20% - fica retida todo mês em uma poupança para que ele possa retirar a quantia quando sair em liberdade definitiva. Os 80% restantes podem ser retirados durante o cumprimento de pena pela família do detento, caso ele escolha essa opção.

Além do trabalho remunerado, outra bonificação para os presos que atuam em canteiros de trabalho é a redução da pena – a cada três dias de trabalho, um é descontado da pena total a cumprir.

PARCERIAS – Além do termo de cooperação com o município de Piraquara, a Colônia Penal Agroindustrial do Paraná, por meio do Depen, mantém outros 26 convênios, com a participação de empresas públicas e privadas. São 1.037 presos que trabalham todos os dias, em um universo de 1.400 detentos.

Colaboração: Assessoria de Comunicação de Piraquara

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