Política estadual para mulheres encarceradas e egressas do sistema prisional é tema de debate 28/06/2016 - 12:00
A formulação de estratégias para a implantação e implementação da política estadual para mulheres encarceradas e egressas do sistema prisional entrou em pauta em reunião na sede do Departamento de Execução Penal do Paraná (Depen), nesta terça-feira (28), em Curitiba.
O tema foi debatido por representantes do Poder Executivo, Judiciário e sociedade civil. "É preciso mudar o enfoque que historicamente sempre foi voltado para a população masculina. Precisamos avançar e o caminho é uma política única, direcionada e bem trabalhada para que a população feminina encarcerada diminua consideravelmente e traga um outro horizonte para a execução penal", afirmou o diretor do Depen, Luiz Alberto Cartaxo Moura.
A presidente da comissão estadual designada para tratar da questão, Renata Torres, explicou que a intenção é discutir a política de maneira multidisciplinar e interinstitucional. "Precisamos trabalhar de forma alinhada, em conjunto com outras secretarias e instituições para que a política possa de fato ser efetivada em sua plenitude", disse ela.
O aumento considerável de mulheres encarceradas nos últimos anos em todo o País coloca o tema como uma pauta prioritária nas políticas, de acordo com a diretora da Penitenciária Feminina do Paraná, Rita de Cássia Costa Naumann. Durante o encontro, ela apresentou aos participantes o histórico da comissão, composta por servidores do Depen e que trabalham para a consolidação dessas políticas, além do contexto da mulher encarcerada no Brasil e no Paraná. "É preciso discutir a invisibilidade social que vivem essas mulheres. Hoje 90% sofre abandono durante o encarceramento”, apontou.
EQUIPES DE TRABALHO – Com a participação de membros externos, os encontros para a formulação da política estadual serão divididos em eixos temáticos. Cada instituição ou órgão poderá se inscrever para participar e contribuir em suas áreas de interesse. A intenção é que os trabalhos de formulação sejam finalizados e apresentados ainda este ano.
Os trabalhos desta terça-feira tiveram a participação do desembargador Ruy Muggiati; o coordenador do Escritório de Projetos da Secretaria da Segurança Pública e Administração Penitenciária, Jorge de Souza Oliveira, representando o secretário Wagner Mesquita; e a coordenadora da Política da Mulher da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social, Terezinha Ramos.
Também marcaram presença na reunião membros da Comissão Permanente para Formulação, Implantação e Implementação da Política Estadual de Atenção Integral à Mulher Presa e Egressa do Sistema Penal do Paraná (Peame); Universidade Federal do Paraná (UFPR); Rede Marista de Solidariedade; OAB/PR; Núcleo de Direitos Humanos da PUCPR; Conselho Penitenciário; Ministério Público; da Secretaria da Saúde; Secretaria da Família e Desenvolvimento Social, gestores e servidores que atuam em unidades penais femininas, assessorias técnicas do Depen e pesquisadores.
O tema foi debatido por representantes do Poder Executivo, Judiciário e sociedade civil. "É preciso mudar o enfoque que historicamente sempre foi voltado para a população masculina. Precisamos avançar e o caminho é uma política única, direcionada e bem trabalhada para que a população feminina encarcerada diminua consideravelmente e traga um outro horizonte para a execução penal", afirmou o diretor do Depen, Luiz Alberto Cartaxo Moura.
A presidente da comissão estadual designada para tratar da questão, Renata Torres, explicou que a intenção é discutir a política de maneira multidisciplinar e interinstitucional. "Precisamos trabalhar de forma alinhada, em conjunto com outras secretarias e instituições para que a política possa de fato ser efetivada em sua plenitude", disse ela.
O aumento considerável de mulheres encarceradas nos últimos anos em todo o País coloca o tema como uma pauta prioritária nas políticas, de acordo com a diretora da Penitenciária Feminina do Paraná, Rita de Cássia Costa Naumann. Durante o encontro, ela apresentou aos participantes o histórico da comissão, composta por servidores do Depen e que trabalham para a consolidação dessas políticas, além do contexto da mulher encarcerada no Brasil e no Paraná. "É preciso discutir a invisibilidade social que vivem essas mulheres. Hoje 90% sofre abandono durante o encarceramento”, apontou.
EQUIPES DE TRABALHO – Com a participação de membros externos, os encontros para a formulação da política estadual serão divididos em eixos temáticos. Cada instituição ou órgão poderá se inscrever para participar e contribuir em suas áreas de interesse. A intenção é que os trabalhos de formulação sejam finalizados e apresentados ainda este ano.
Os trabalhos desta terça-feira tiveram a participação do desembargador Ruy Muggiati; o coordenador do Escritório de Projetos da Secretaria da Segurança Pública e Administração Penitenciária, Jorge de Souza Oliveira, representando o secretário Wagner Mesquita; e a coordenadora da Política da Mulher da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social, Terezinha Ramos.
Também marcaram presença na reunião membros da Comissão Permanente para Formulação, Implantação e Implementação da Política Estadual de Atenção Integral à Mulher Presa e Egressa do Sistema Penal do Paraná (Peame); Universidade Federal do Paraná (UFPR); Rede Marista de Solidariedade; OAB/PR; Núcleo de Direitos Humanos da PUCPR; Conselho Penitenciário; Ministério Público; da Secretaria da Saúde; Secretaria da Família e Desenvolvimento Social, gestores e servidores que atuam em unidades penais femininas, assessorias técnicas do Depen e pesquisadores.
