Uma dissertação de Mestrado em Educação produzida pelo policial penal Rodrigo Luiz Tozeti, em Francisco Beltrão, no Sudoeste do Estado, tornou-se um livro intitulado ‘A Educação das Pessoas Privadas de Liberdade Via Disciplina Prisional’. Com 151 páginas, o livro foi produzido em parceria com o mestre em educação e professor Eduardo Nunes Jacondino. A proposta foi analisar o sistema penitenciário paranaense diante do tema da disciplina via Conselho Disciplinar.

O livro, que foi lançado via E-book neste ano de 2023, pode ser baixado gratuitamente. Ele traz dados do ano de 2019, ano no qual, segundo o estudo, ocorreram mais de 40 mil faltas disciplinares no país, além disso, num recorte histórico, a pesquisa mostra que antes mesmo da instituição da Lei de Execuções Penais, o sistema penitenciário paranaense já contemplava questões disciplinares.

“A produção de uma obra literária quando vem de um policial penal e tratando sobre aspectos que dizem respeito ao sistema penal paranaense, como é a obra deste profissional, é, de fato, vista com excelentes olhos pela instituição. Uma obra com olhar técnico, clínico, feita por um conhecedor de causa. Transformar uma dissertação de mestrado em uma obra devidamente publicada, com o alcance que está tendo, com a dimensão que tem, trabalhando o tema de tamanha importância, sob os olhos de uma pessoa que trabalha dentro do Departamento, que conhece as particularidades dessa realidade é, sem dúvida, uma contribuição literária e ao conhecimento científico”, enfatiza o diretor ajunto da Polícia Penal do Paraná, Maurício Ferracini.

Neste dia 31 de agosto foi feita a entrega de exemplares físicos do livro ao diretor do campus da Unioeste de Francisco Beltrão, o senhor Adilson Carlos da Rosa, a coordenadora do programa de mestrado da Unioeste, Janaína Damasco Umbelino, ao diretor da Penitenciária Estadual de Francisco Beltrão Márcio Roberto Iansen e ao policial aposentado Cristovam Almeida, que atuou por mais de 35 anos no sistema penitenciário paranaense.

O autor do livro revela que a educação dentro do ambiente prisional é o melhor caminho para as pessoas privadas de liberdade, dando a elas oportunidades de trabalho e evolução pessoal. “A pesquisa veio a apresentar outras esferas referentes a educação, no sentido da disciplina que impera dentro do sistema prisional e a forma como os custodiados se educam a partir das regras institucionais. O que levam a crer que as pessoas que seguem o que reza a Lei de Execuções Penais e o estatuto penitenciário cumprem a pena e conseguem antecipar sua pena com a remição, além de conquistar oportunidades de trabalho e de estudo dentro da penitenciária”, afirma Rodrigo. “O Paraná foi pioneiro na regulamentação da disciplina e do Conselho Disciplinar no Brasil, conforme o levantamento bibliográfico e histórico que fizemos”, completa.

Para o professor e mestre em educação, Eduardo Nunes Jacondino, a ideia de realizar este livro surgiu justamente do trabalho realizado por Rodrigo enquanto policial penal. “Hoje nós temos alguns frutos surgindo desta aproximação entre a Unioeste e Polícia Penal do Paraná, dentre eles a própria materialização do livro e do E-book gratuito. Esperamos inclusive que mais profissionais da área de segurança pública nos procure no mestrado para que a gente possa dar continuidade nas pesquisas relacionadas a esta área importantíssima”, explica. O professor revela que existe a expectativa da construção de um mestrado na área de segurança pública em Francisco Beltrão. “A gente tem trabalhado nesta questão justamente pela proximidade que a gente tem com as polícias civil, militar e penal. Estamos trabalhando neste sentido pois a gente precisa ter uma massa crítica formada para que possamos pleitear esse curso. Pretendemos, em breve, dar este passo significativo para a Unioeste e para a segurança pública da região”, salienta Eduardo.

O diretor-geral do campus da Unioeste em Francisco Beltrão, Adilson Carlos da Rosa, enaltece o trabalho realizado pelo policial penal. “Mais um trabalho concluído por um egresso da nossa instituição. Muito importante nós termos este produto como resultado de um estudo em um tema muito específico e complexo, que é o processo educacional e comportamental dentro das unidades prisionais. É muito importante trazer à tona um tema que muitas vezes não é visível para a sociedade como um todo”, explica.

Num momento atual no qual muito se fala de ideologia, este trabalho apresentado busca um viés social, abordando a questão da dignidade humana. “Estes estudos possibilitam a saída da dicotomia puramente ideológica e vai por uma questão de reflexão, sociológica e filosófica do ser humano e as condições de como ele vive hoje. Neste caso, falando sobre a condição de privação de liberdade que é muito mais complexa", diz o diretor do campus.

A coordenadora do programa de mestrado da Unioeste de Francisco Beltrão, Janaína Damasco Umbelino, diz que a materialização deste livro valoriza tanto a formação de Rodrigo quanto demonstra a importância da participação do programa na comunidade. “O objetivo do programa de mestrado é justamente discutir questões da nossa região, para que possamos contribuir de alguma forma. Essa iniciativa de construir o livro e disponibilizá-lo de forma gratuita de maneira digital, sendo um trabalho muito bem avaliado e que passou por uma banca rigorosa, é motivo de muito orgulho para nós”, destaca.

Segundo os autores, a expectativa é angariar recursos para publicar mais exemplares físicos e distribuir as outras regionais da Polícia Penal do Paraná e também em bibliotecas públicas.