A Polícia Penal do Paraná (PPPR) participou do V Encontro Nacional de Ouvidorias dos Serviços Penais nos dias 12 e 13 de novembro, em Brasília. O evento visa fortalecer o aperfeiçoamento dos serviços e políticas públicas voltados ao Sistema Penal e à gestão pública, garantindo a autonomia das ouvidorias e melhoria no atendimento às demandas da sociedade.

O ouvidor-geral da PPPR, Marcio Luiz Albuquerque, apresentou o projeto “Ouvidoria: Programa Descentralizado: Uma Ferramenta de Gestão", no primeiro dia do encontro. A iniciativa promove a descentralização no recebimento, acompanhamento e respostas de demandas, considerando as particularidades de cada regional e o crescimento da instituição. Com a implantação do programa, o número de servidores da Ouvidoria será ampliado para 12 até 2025, com a presença de um representante em cada uma das nove regionais regionais.

“Estamos em um momento em que a Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN) está em contato com as Ouvidorias Estaduais para entender suas particularidades, aproveitar as boas práticas e unificar informações”, comentou o ouvidor-geral.

As ouvidorias possibilitam a participação dos cidadãos nas instituições públicas, promovendo e garantindo direitos de cidadania, por meio do diálogo e da prestação de contas, seus pilares são a transparência e a imparcialidade. Elas conduzem reclamações, opiniões e denúncias, sendo  intermediadoras entre cidadãos e órgãos ou entidades aos quais pertencem.

PRESENÇAS - Entre outros, estavam presentes os Estados da Federação, representados por seus ouvidores, além do ouvidor-geral da União, Rodrigo Lofrano Alves dos Santos, do corregedor do Sistema Penitenciário Jeffrey Andreazza e da corregedora-geral da SENAPPEN, Marlene Rosa.