A Polícia Penal do Paraná (PPPR) está participando esta semana do VIII Encontro Nacional das Escolas de Serviços Penais. O evento ocorre entre os dias 11 e 13 e reúne diretores de todos os estados do país na sede da Secretaria Nacional de Políticas Penais, em Brasília.

O objetivo do evento é fortalecer a cooperação, o intercâmbio de boas práticas e a troca de experiências entre as escolas e seus gestores, fomentando assim a Rede de Escolas de Serviços Penais (RESPEN).

Representando a instituição, a diretora da Escola de Formação e Aperfeiçoamento Penitenciário (ESPEN), Josiane Scremin, apresentou as boas práticas, ações já realizadas e as que ainda serão implementadas. Como por exemplo, a comunicação institucional através das redes sociais implantada durante o ano de 2024, que além de divulgar as ações, aumentou o contato com os servidores. Também compartilhou sobre os cursos de formação e capacitação promovidos, além dos planos para o  próximo ano, que envolvem o desenvolvimento de cursos, parcerias e até um projeto de construção de uma nova sede.

“Este momento é fundamental para reforçar o papel da ESPEN na partilha de conhecimentos e inovações, fortalecendo a colaboração entre as instituições de ensino focadas na formação policial penal. Além disso, a participação da ESPEN está sendo crucial para estreitar os laços com outras Escolas de Polícia Penal. Este encontro valoriza o trabalho realizado pela ESPEN/PR e contribui para o fortalecimento de toda a rede de ensino policial penal no país”, comentou.

O que faz a ESPEN? - A Escola de Formação e Aperfeiçoamento Penitenciário é responsável pela oferta de cursos de formação, capacitação ou aperfeiçoamento profissionais, colaborando para uma política penitenciária que reintegre pessoas privadas de liberdade à sociedade. 

Um dos pilares da Escola é o Curso de Transição para Operações da Polícia Penal (CTOPP), que aperfeiçoa o serviço penal por meio da capacitação e alinhamento institucional de todos os policiais penais paranaenses. Ele visa atender ao texto da Emenda Constitucional nº 104, que cria as Polícias Penais federal, estaduais e distrital, bem como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Estadual da Polícia Penal, além da necessidade de formação dos policiais penais para assumir atividades de escolta, segurança interna e segurança externa, muralhas e gestão de setores e unidades prisionais. O curso de formação policial do concurso da PPPR em andamento também é responsabilidade da ESPEN, que trará novos servidores para a Polícia Penal do Estado.

A Escola faz ainda a sistematização e a produção de procedimentos padrão para as áreas de gestão, de tratamento penal e de segurança, com o intuito de uniformizar essas práticas dentro das unidades penais. Formata diretrizes para desencadear um processo de avaliação institucional e de pessoal em todas as esferas envolvidas com gestão no âmbito da PPPR. Por último, realiza pesquisas científicas, com o objetivo de obter dados que forneçam diagnóstico da realidade penitenciária e, assim, contribuam para melhorias no sistema.