Entre os dias 25 e 27 de outubro, o Estado do Paraná compôs a equipe de instrutores do Treinamento de Multiplicadores em Matéria Prisional ofertada a 30 agentes penitenciários do Paraguai. O curso ocorreu em Ciudad del Este e também teve o apoio de instrutores do estado de São Paulo e do Sistema Penitenciário Federal Brasileiro. Entre as disciplinas trabalhadas, estão procedimentos e rotinas de segurança, cadastro e controle de visitantes, condução e revistas da pessoa privada de liberdade e gestão de situações de crises e fugas.

A ação foi organizada pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) e Ministério da Justiça do Paraguai, com apoio da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen). O principal objetivo da formação é capacitar profissionais multiplicadores de temas de rotinas e procedimentos penitenciários no sistema prisional paraguaio, a fim de criar uma capacidade mínima de instrutores no Instituto Técnico Superior Penitenciário.

O diretor-geral da PPPR, Reginaldo Peixoto, destaca que a participação do corpo de instrutores da Polícia Penal em uma capacitação internacional é de grande valia para o departamento. “Atualmente, o Paraná é referência em segurança penitenciária e tratamento penal humanizado para o combate ao crime organizado, cumprindo com a Lei de Execução Penal. Mas também estamos caminhando para um cenário em que a formação de profissionais do Estado e o desenvolvimento de cursos de capacitação se torne referência, com um corpo de instrutores e policiais cada vez mais preparados para o trabalho prisional”, ressalta.

O chefe da Escola de Formação e Aperfeiçoamento Penitenciário, Rodrigo Fávaro, conta que foi uma honra para a Espen ter sido lembrada para indicação de um instrutor para compartilhar seus conhecimentos no sistema prisional do Paraguai.

“Isso mostra a importância da atuação da nossa escola. Não temos dúvidas quanto à qualidade da instrução do Policial Penal Júlio César Ribas, que representou todo o quadro de instrutores da Espen no país vizinho. Uma das premissas da escola é o zelo pelo alinhamento institucional dos instrutores, visando a padronização e a segurança nas operações da Polícia Penal do Estado do Paraná. Portanto, o que o Júlio passou para os servidores paraguaios é o que todos os instrutores disseminam por aqui também nos cursos ofertados”, finaliza.

O Paraná foi representado pelo policial penal Julio Cezar Ribas, que ficou responsável pela disciplina de algemamento. O instrutor foi selecionado para disseminar a doutrina de algema usada em nosso Estado, a mesma que hoje vem sendo multiplicada no Curso de Transição para Operações da Polícia Penal do Paraná - CTOPP.

Ribas conta que foi uma oportunidade única, vencendo as barreiras linguísticas e encontrando em solo estrangeiro muita vontade de aprender. "Retorno do Paraguai com a certeza da missão cumprida, representando com honra a minha instituição, e plantado uma semente de mudança que é tão necessária aos agentes penitenciários paraguaios. Assim como aqui, lá a luta é árdua e diária", complementa.

SOBRE O PROJETO – A iniciativa faz parte do projeto PRIS-COOP do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), que foca no fortalecimento da gestão prisional brasileira e paraguaia, com o objetivo de promover a adesão de práticas inovadoras e interinstitucionais para uma melhor resposta à atuação das facções criminosas. 

A demanda da formação de multiplicadores no sistema prisional paraguaio foi identificada pelo Grupo de Trabalho sobre Necessidades de Formação de Agentes Penitenciários no Paraguai, criado pelo projeto PRIS-COOP. As discussões e estudos permitiram reconhecer uma série de necessidades relativas à capacitação de servidores penais, particularmente em temas de procedimentos e rotinas nos estabelecimentos penitenciários paraguaios, visando a gestão de reclusos de médio e alto risco localizados em centros adequados a estes perfis.