A Polícia Penal do Paraná (PPPR) possui participação ativa na elaboração do Plano Estadual de Prevenção e Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, criado pela Secretaria da Segurança Pública do Estado (Sesp) através da Resolução 176/2024. O plano, que estará em vigência de 2024 a 2028, foi desenvolvido com a colaboração de todas as forças de segurança do Paraná, incluindo a Polícia Penal, Polícia Científica, Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros.

A iniciativa visa implementar estratégias eficazes de proteção, combate e prevenção contra crimes de violência doméstica e feminicídios no Estado do Paraná. O Plano Estadual de Prevenção e Enfrentamento à Violência Contra a Mulher se configura como um instrumento essencial para sistematizar as ações estratégicas, garantindo o direito das mulheres paranaenses de viverem sem violência.

A participação da Polícia Penal não se limitará à elaboração do plano. Serão realizadas ações específicas voltadas para as mulheres privadas de liberdade do Paraná e servidoras da PPPR. Como por exemplo: círculos restaurativos com ênfase na autonomia feminina e combate à violência ministrados para apenadas (inclusive mulheres trans), palestras de conscientização e prevenção a servidores, campanhas educativas, promoção do protagonismo econômico e social de mulheres privadas de liberdade, entre outros.

Estas ações visam desenvolver estratégias efetivas de prevenção, políticas de empoderamento, construção da autonomia, defesa dos direitos humanos e o direcionamento à assistência qualificada para mulheres em situação de violência.

Segundo o coordenador do Grupo de Trabalho que construiu o Plano Estadual, Coronel Julio Cesar Vieira da Rosa, o plano possui os crimes contra a dignidade sexual, estupro, estupro de vulnerável, lesão corporal e violência doméstica familiar como foco de atuação das ações: “Tendo por base esses dados estatísticos, foi definido como Meta Prioritária para o plano a diminuição dos índices de violência contra as mulheres no Estado do Paraná visualizados através dos indicadores de posições no ranking dos Estados até o ano de 2028”.

A diretora de Tratamento Penal da PPPR, Lizandra Bueno, expressa seu orgulho pela inclusão da Polícia Penal no comitê gestor do plano: “É um grande orgulho para a Polícia Penal do Paraná ter sido convidada a participar ativamente da construção do Plano Estadual de Prevenção e Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, tendo em vista a relevância e importância do tema, e a necessidade de contribuição das instituições e toda sociedade no desenvolvimento de uma realidade mais segura para as mulheres,” afirma.

A coordenadora estadual de políticas para as mulheres encarceradas da PPPR, Juliana Heindyk Duarte, ressalta que a presença ativa da Polícia Penal no comitê gestor é um passo significativo na luta contra a violência de gênero, reforçando a necessidade de um esforço conjunto para transformar a realidade das mulheres no Paraná. “A PPPR está comprometida com o desenvolvimento e implementação de políticas que proporcionem segurança e proteção às mulheres, reconhecendo a importância da colaboração interinstitucional para alcançar uma sociedade mais justa e segura”, afirma.