Foi realizada nesta segunda-feira (1º), nas dependências da Penitenciária Central do Estado – Unidade de Progressão (PCE-UP), localizada no Complexo Penitenciário de Piraquara, na Região Metropolitana de Curitiba, a aula inaugural do curso profissionalizante de serralheria. O curso é realizado através de parceria entre a unidade penal e o Setor de Produção e Desenvolvimento (Seprod), pertencente à Divisão de Produção e Desenvolvimento (DPD) da Polícia Penal do Paraná (PPPR), contando com recursos oriundos da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen).

São 20 apenados selecionados pela Comissão Técnica de Classificação (CTC) da PCE-UP que realizarão os estudos da parte teórica na própria unidade penal e, depois, a parte prática será desempenhada na oficina do Seprod, localizada dentro do mesmo complexo penitenciário. O curso terá carga horária total de 160 horas.

“O grande objetivo da PCE-UP é trabalhar vários segmentos para recuperação e ressocialização do indivíduo privado de liberdade. Esta unidade está se tornando, de fato, um grande modelo de tratamento penal humanizado em nível nacional e, inclusive, já foi objeto de apresentações junto ao Conselho Nacional de Secretários, em Brasília (DF), e recentemente no Fórum de Execução Penal. Importante destacar que estes cursos profissionalizantes fazem parte de uma das vertentes da Unidade de Progressão, que é laborterapia, extremamente importante na formação e capacitação profissional e educacional do apenado. A PPPR tem este cuidado de apresentar políticas penais corretas e assertivas, para que o indivíduo, ao retornar para o meio social, faça isso em condições de se auto sustentar financeiramente, sustentar sua família e contribuir para o meio social, do qual ele foi temporariamente segregado”, destaca o diretor-adjunto da Polícia Penal do Paraná, Maurício Ferracini.

O curso é desenvolvido através de licitação e contrato e a empresa vencedora do pregão é quem ministra o curso, bem como determina seus instrutores. Todos os apenados que concluírem o curso serão aproveitados em futuros canteiros de trabalho relacionados a serralheria. O curso também prevê a remição de pena por estudo, que segue os princípios gerais estabelecidos pela legislação brasileira, sendo este um benefício concedido a apenados que participam de programas educacionais, como aulas do ensino fundamental, médio ou cursos profissionalizantes. O custodiado poderá ter um dia de remição de pena a cada 12 horas de estudo, distribuídas em três dias.

“A parceria com a Seprod, além de atender a demanda por colaboradores para atuação nas oficinas de trabalho do Complexo Penitenciário de Piraquara, possibilita ainda aos custodiados desta PCE-UP o acesso à capacitação profissional de qualidade e a atividades laborais, fatores que corroboram com os objetivos das Unidades de Progressão, no sentido de oportunizar as pessoas privadas de liberdade programas de educação e capacitação, que estimulem o indivíduo para que utilize bem o tempo em que passará detido, visando sua efetiva reinserção social”, explica o diretor da PCE-UP, Marcelo Adriano da Cunha.

Atualmente, cursos também estão sendo realizados em outros locais do estado. Em Campo Mourão e Maringá, como exemplo, apenados estão sendo capacitados profissionalmente em cursos de artefatos de concreto. Há previsão para que, em breve, seja realizado um curso de costura na Penitenciária Feminina de Piraquara (PFP).