Nesta terça-feira (25), no Palácio dos Leões, na capital maranhense São Luís, o Conselho Nacional de Secretários de Estado de Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária (Consej) realizou o último encontro da antiga presidência e elegeu os novos representantes que irão compor a mesa diretora no próximo ano.

Por aclamação, foi eleito como presidente do conselho o secretário de Estado da Justiça de Rondônia, Marcus Rito, como 1º vice-presidente a secretária de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro, Maria Rosa Nebel, e como 2º vice-presidente o diretor-geral da Polícia Penal do Paraná, Osvaldo Messias Machado.

O encontro, que representa um dos mais importantes eventos do âmbito da segurança no país, também foi marcado por pautas já predefinidas a nível estadual e nacional, e pela entrega de relatório do mandato anterior que está em finalização.

Osvaldo Messias Machado estava presente no encontro para apresentar todas as ações assertivas que o Paraná adota no sistema prisional tornando-se referência em todo o país.

“Com o grande apoio do Governo do Estado do Paraná, temos desenvolvido nos últimos anos um trabalho que representa a evolução da segurança penitenciária paranaense. A nossa maior referência são as Unidades de Progressão, também chamadas de unidades de trabalho, inauguradas há 6 anos e que possuem um modelo de tratamento penal muito respeitoso e transparente. Por isso, tive a oportunidade de apresentar esse modelo prisional, sendo muito bem recebido pelos representantes dos demais estados”, compartilha.

Referente a nova escalação do Paraná para primeiro escalão do Consej, o diretor frisa que se sente muito honrado: “Tenho o prazer de não só ter apresentado toda a evolução do sistema penitenciário do Paraná, mas também por agora ser condecorado e ter o desafio de trabalhar em prol de mudanças e aprimoramentos prisionais do Brasil como um todo, levando nossas conquistas e referências através do meu novo mandato no conselho".

O Consej visa reformular e aprimorar políticas criminais e penitenciárias em todo o Brasil, conforme previsto na Lei de Execução Penal, atuando no desenvolvimento de planos nacionais de otimização e evolução do sistema penitenciário nacional.

Marcus Rito, novo presidente do Consej, destacou a reunião realizada na capital maranhense e ressaltou o trabalho desenvolvido pelo seu antecessor, Murilo Andrade, secretário de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão.

“Estar à frente do Consej é estar à frente de um conselho que traz integração. O Consej prima pela questão técnica acima de tudo, para que possamos cada vez mais fortalecer a gestão pública do sistema penitenciário", comenta.

O Secretário de Administração Penitenciária do Maranhão, Murilo Andrade, que deixou a presidência, parabeniza o novo mandato e ressalta a importância da união de esforços a partir do Consej. “Foi muito importante a reunião de hoje, onde tivemos diversas pautas importantes e deliberações sobre o sistema penitenciário nacional. Acredito que avançaremos bastante nos nossos trabalhos em todo o Brasil. Tivemos também a eleição da nova mesa diretora e seguimos em frente para tentar avançar cada vez mais no sistema penitenciário”, pontuou.

AUTORIDADES PRESENTES – Governador do Maranhão, Carlos Brandão; Secretário nacional de políticas penais, Rafael Velasco, Representante do Conselho Nacional de Justiça, João Felipe Lopes, e secretários de administração penitenciária de todos os estados brasileiros.