Em comemoração ao 115 anos do sistema prisional paranaense, a Escola de Formação e Aperfeiçoamento Penitenciário (Espen) da Polícia Penal do Paraná (PPPR) promoveu, nesta segunda-feira (25), um evento voltado aos servidores da instituição, com o lançamento do novo Curso de Noções Históricas das Punições e das Prisões, com uma visita guiada ao Museu Penitenciário, e também, com uma palestra de conscientização sobre saúde mental em alusão ao setembro amarelo.

O sistema prisional do Paraná celebra sua existência a partir do marco da regulamentação da primeira Penitenciária do Estado, em setembro de 1908. Historicamente, o local foi conhecido como o “Presídio do Ahú”, estrutura da antiga Santa Casa de Misericórdia, na cidade de Curitiba. Essa primeira unidade, ainda em funcionamento, foi transferida anos mais tarde para o Complexo de Piraquara e denominada Penitenciária Central do Estado (PCE).

O diretor-geral da Polícia Penal do Paraná, Osvaldo Messias Machado, conta que já na primeira unidade prisional criada, os detentos tinham atividades educacionais e laborais: “Eles estudavam e trabalhavam em canteiros de marcenaria, alfaiataria, sapataria e tipografia, por exemplo, sendo responsáveis até por confeccionar todas as impressões utilizadas pelas instituições públicas da cidade”.

Os reclusos que já obtinham alguma profissão iam imediatamente para os canteiros que faziam parte de suas habilidades de trabalho, já os demais eram remanejados de acordo com o interesse demonstrado.

ACERVO HISTÓRICO – Em 2004, foi iniciada a jornada de reunir em um único local um acervo histórico do sistema prisional do Paraná, tanto fotográfico quanto documental, com o objetivo de preservar a memória e servir como base para futuros estudos.

A Escola de Formação e Aperfeiçoamento Penitenciário (Espen), nove anos depois, assumiu a gerência do acervo, sendo responsável pela manutenção e organização dos itens, além da recuperação de documentos com a criação de um canteiro de trabalho para mulheres em monitoração eletrônica, treinadas pelo Museu Paranaense.

“Esse canteiro de trabalho ainda está em funcionamento, auxiliando na preservação do registro da história do sistema, além de cumprir seu papel social de reinserção de pessoas privadas de liberdade na sociedade”, destaca o diretor-geral da PPPR, Osvaldo Messias Machado.

O acervo histórico da Polícia Penal do Paraná é composto por aproximadamente 20 mil prontuários, 83 livros de registro de pessoas privadas de liberdade, entre outros documentos que somam mais de 500 mil declarações.

O diretor da Espen, Rodrigo Fávaro, explica que desde o marco da primeira penitenciária do Estado, o sistema prisional do Paraná vem evoluindo enquanto um órgão que garante a segurança da sociedade e a ressocialização de quem não está em conformidade com a lei.

“Passamos por diversas legislações e hoje somos regidos pela Lei de Execução Penal. Quero ressaltar em nome da Espen o nosso agradecimento à Polícia Penal pela oportunidade de estarmos realizando esse evento tão significativo e importante para a nossa história”, ressalta.

O responsável pelo acervo do sistema prisional do Paraná, Edevaldo Costacurta, esclarece que a primeira Penitenciária do Estado hoje é a chamada Penitenciária Central do Estado, sendo a unidade prisional mais antiga em funcionamento, localizada no Complexo Penitenciário de Piraquara.

“A gente vem mantendo esse trabalho de resgate histórico do sistema penal através de eventos, trabalhos expostos no museu e recuperação de documentos com o canteiro de trabalho existente até hoje”, explica.

CURSO DE NOÇÕES HISTÓRICAS – Durante a celebração, a Escola de Formação e Aperfeiçoamento Penitenciário (Espen) fez o lançamento do Curso de Noções Históricas das Punições e das Prisões, que será destinado de forma remota aos servidores da Polícia Penal do Paraná.

O curso visa oferecer ao servidor um apanhado histórico acerca dos acontecimentos relacionados ao trabalho do policial penal, antigo agente penitenciário. Ele é dividido em cinco etapas, navegando pelos períodos da história (antiga, média e moderna) com o que de mais relevante aconteceu no que se refere às prisões, penas e punições.

“A Espen tem como papel fundamental a formação dos servidores, então para isso, temos como meta principal trazer também essa formação cultural, para sabermos de onde viemos e definir para onde devemos ir futuramente, sem cometer os antigos erros e aprendendo com eles. Para que nos tornemos uma instituição cada vez mais eficiente para o Estado e para a sociedade como um todo”, ressalta o diretor da Espen, Rodrigo Fávaro. 

VISITA GUIADA AO MUSEU PENITENCIÁRIO – Após o evento, o Museu Penitenciário da Polícia Penal do Paraná foi aberto aos servidores, com exibição de antiguidades que fizeram parte da história do sistema prisional.

Nos dias 29 e 30 de setembro, o Museu Penitenciário será aberto ao público para visitação guiada.

Local: Rua Saldanha Marinho, 161 - Centro | Curitiba/PR

Horário: das 12h às 16h

Agendamento: espen@policiapenal.pr.gov.br / (41) 3234-3500