Penitenciária de Cascavel inaugura sala de advogados em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil 08/08/2024 - 09:31
A Polícia Penal do Paraná (PPPR), por meio da Penitenciária Estadual Thiago Borges de Carvalho (PETBC), inaugurou na manhã desta quarta-feira (07) uma sala de espera para advogados e defensores que atendem seus clientes presencialmente na unidade prisional, em Cascavel.
A cerimônia contou com a presença de integrantes da PPPR, do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Cascavel, Alex Sander da Silva Gallio, advogados e dos defensores membros da Comissão de Execução Penal da OAB.
O diretor da Regional Administrativa da PPPR em Cascavel, Thiago Correia, explica que a parceria com a OAB foi fundamental para que o espaço se tornasse uma realidade. “Era uma demanda necessária e que visasse garantir o direito de defesa da pessoa privada de liberdade. A OAB doou materiais e móveis para a estruturação da sala. Em contrapartida, a PPPR também contribuiu com alguns móveis e com a mão de obra necessária para reformar o local”, afirmou.
O diretor da PETBC, Sérgio Renato Sarquis, explica que o espaço ficou próximo ao parlatório e vai garantir mais praticidade aos atendimentos realizados. “A sala é climatizada, conta com um computador com acesso aos sistemas de consultas judiciárias e outros sites específicos e necessários para a atuação dos advogados. Além disso, possui uma impressora para emissão de documentos. O ambiente visa possibilitar mais conforto aos defensores enquanto aguardam a movimentação dos custodiados até o parlatório”, disse.
A estrutura tem aproximadamente 18 metros quadrados e conta com ar condicionado, mesa para reuniões, sofá, bebedouro, computador, impressora e cadeiras. O investimento total aproxima-se de R$ 10 mil.
“Este novo ambiente possui fundamental importância para a advocacia e proporciona mais conforto aos profissionais de direito que fazem atendimentos aos seus clientes, demonstrando também o movimento que as instituições realizaram para um relacionamento saudável, que busca agregar e melhorar todo o sistema penitenciário. A OAB sempre se propôs a buscar melhorias para a advocacia, para os servidores dos estabelecimentos penais e para os apenados”, disse o presidente da OAB, Subseção de Cascavel, Alex Sander da Silva Gallio.
Para a presidente da Comissão de Execução Penal da OAB, Subseção de Cascavel, Suelane Gundim, a inauguração da sala representa avanços na execução penal e garantias fundamentais dos direitos das pessoas privadas de liberdade. “Ela se enquadra de alguma forma no conceito de interesse público e interesse social, pois vai possibilitar o acesso efetivo à justiça. A cessão desse espaço físico para a instalação da sala do advogado demonstra o nítido interesse público no exercício da advocacia”, contou.
Atualmente 50 atendimentos são realizados diariamente na PETBC por advogados que atuam na defesa dos clientes reclusos na unidade prisional.