Penitenciária Estadual de Maringá amplia o atendimento de dois canteiros de trabalho 15/08/2019 - 16:10

O atendimento de dois canteiros de trabalho foram ampliados na Penitenciária Estadual de Maringá (PEM), no Norte do Estado. O projeto é decorrente de convênios com o Centro de Atendimento a Pessoas com Deficiência visual (CAPES), da Universidade Estadual de Maringá (UEM) e com a Secretaria Estadual da Educação. Com a ação, o índice de detentos que trabalham no local é de 58%.

A nova oportunidade para os custodiados começou a ser fornecida este ano, após uma vistoria rotineira feita pela corregedoria geral do Departamento Penitenciário do Paraná, que fiscaliza pontos básicos de cada unidade e aperfeiçoa para que todos os detentos do Estado tenham as mesmas oportunidades. Doze detentos já estão participando do Projeto Visão de Liberdade, onde eles digitam livros para leitura em braile, gravação de livros em CD’s e produção de material didático em relevo.

Além dos dois novos canteiros, a unidade conta com canteiros internos e convênios com outras empresas, que permite que 271 detentos (58% dos custodiados em sete galerias da unidade) trabalhem. A qualificação profissional é fornecida pelo Depen visando a empregabilidade no mercado de trabalho por meio de pesquisas e aspiração dos presos.

Os custodiados podem desempenhar atividades de apoio na alfabetização de presos, auxiliar na distribuição de kits e roupas, controle de livros, fabricação de uniformes, limpeza interna da unidade, limpeza do pátio externo, cultivo de verduras e viveiros, higienização das roupas, serviços de manutenção em geral, conserto de equipamentos, reciclagem do lixo, confecção de próteses dentárias, entre outros.

A triagem para participação dos programas é feita através de entrevista de aptidão e classificação pela Comissão Técnica de Classificação da Unidade. A Lei de Execução Penal garante o direito do preso ao trabalho. O detento ganha tem descontado um dia de pena a cada três dias trabalhados.

Os detentos também recebem instrução escolar. As aulas de alfabetização, ensino fundamental e médio, são fornecidas em duas salas de aula dentro da unidade, que também tem uma biblioteca e propicia remição de pena pela leitura para os detentos. Atualmente 31% dos custodiados participam das atividades educacionais.

PEM - Pela vistoria da corregedoria geral do Depen também foi possível concluir que a penitenciária, que é exclusiva para presos condenados, é considerada limpa, bem iluminada, conta com boa higiene, boa instalação elétrica, e boas condições nas celas - os cubículos são bem mantidos e ventilados.

Além disso, o atendimento prestado pelos agentes penitenciários que trabalham no local foi considerado bom, assim como a mão de obra dos detentos. E o sistema de alimentação, que é terceirizado, foi elogiado por servidores e custodiados.

Outro ponto salientado no relatório é que unidade conta com um lugar adequado para abrigar detentos que solicitam de maior segurança, os separando por tipo de crime. Toda a custódia, nestes casos, é feita por agentes penitenciário e agentes do Setor de Operações Especiais (SOE) do Departamento Penitenciário do Paraná.

Um body scanner foi instalado no início deste ano na PEM e colabora para que os agentes tenham uma visão minuciosa de quem entra no estabelecimento prisional, detectem qualquer tipo de metal, armas, drogas, explosivos, celulares, próteses e demais objetos estranhos que possam estar escondidos em roupas, sacolas ou no interior do corpo humano. Além disso, com o equipamento o serviço é feito com mais agilidade e respeito aos visitantes, sem que as revistas sejam invasivas. Os materiais básicos de higiene pessoal são fornecidos constantemente, e a unidade também dispõe de local para atendimentos odontológicos e de saúde.

São fornecidos ainda atendimento jurídico, atendimento psicológico, cultos religiosos e assistência social, além de opções de lazer e recreação para os custodiados como futebol de salão, teatro e gincanas.

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