Mais de 200 operadores do Direito se reuniram nesta quinta-feira (19), na sede da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Maringá), para celebrar os 40 anos da Lei de Execuções Penais (LEP). A celebração contou com a presença de policiais penais, juízes, promotores, advogados criminalistas e outros profissionais envolvidos na execução penal.

O objetivo foi refletir sobre a evolução e os impactos da LEP, especialmente no que se refere a uma abordagem mais humanizada da ressocialização de apenados. Durante o evento foi apresentado ao público o projeto “Fragmentos da Morte de Ivan Ilitich”, uma montagem teatral inspirada na obra do escritor russo Liev Tolstói. O monólogo foi apresentado por uma pessoa privada de liberdade, marcando mais uma fase de um projeto especial de leitura da Polícia Penal do Paraná (PPPR), no âmbito do programa de Remição pela Leitura, que integra as ações de ressocialização de apenados.

O apenado, que participou ativamente da elaboração do espetáculo ao lado dos diretores de teatro Adauto da Silva e Marco Antônio Garbellini, foi agraciado com um diploma da OAB ao final da apresentação. “Esse reconhecimento significa muito para mim. Receber um diploma da OAB, na presença de tantos profissionais envolvidos na justiça e ressocialização, é motivo de grande felicidade. Isso prova que o esforço investido nesse projeto não só me transformou, mas também promove uma maior conscientização sobre a importância da reintegração social”, declara o custodiado.

O espetáculo do Núcleo Cênico Oficina das Artes, da Polícia Penal do Paraná e do Conselho da Comunidade de Execuções Penais da Comarca de Maringá (CCEPMA), estreou em abril na Colônia Penal Industrial de Maringá (CPIM) e, desde então, já foi assistido por mais de 2 mil pessoas.

O coordenador da Regional Administrativa da PPPR de Maringá, Júlio César Vicente Franco, expressou sua satisfação em participar da celebração dos 40 anos da LEP. “Recebemos o convite da Abracrim, por intermédio das doutoras Liana Carla Gonçalves Santos e Cláudia Soares, presidente e secretária, respectivamente, para apresentar uma peça teatral cujo protagonista é um apenado. A peça, cuidadosamente elaborada com a colaboração de professores, é uma excelente forma de destacar o trabalho realizado na ressocialização dos custodiados. O evento ocorreu no salão da OAB Maringá, com a presença de advogados criminalistas. Somos muito gratos pela oportunidade de mostrar um pouco da prática do tratamento penal”, explica.

A celebração foi realizada por iniciativa da Associação Paranaense dos Advogados Criminalistas (Apacrimi) e da regional maringaense da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim). Entre os palestrantes estavam o juiz da Vara de Execuções Penais da Comarca de Maringá, Fábio Capela, a promotora de Justiça Valéria Seyr e o advogado criminalista Érick Couto.

“Foi uma honra participar dessa comemoração dos 40 anos da Lei de Execuções Penais. Esses encontros nos permitem refletir sobre a necessidade de uma abordagem mais humanizada na ressocialização dos apenados”, destaca o juiz Fábio Capela. “A evolução da LEP nas últimas quatro décadas mostra que, além da punição, é essencial promover a reintegração social, dando aos privados de liberdade uma verdadeira chance de reconstruir suas vidas. Para que isso ocorra de forma eficiente e digna, o papel dos juízes, promotores, advogados e policiais penais é fundamental”, finaliza.