Paraná elabora novo Plano Estadual de Trabalho no Sistema Penal 28/06/2024 - 16:21
Nesta semana, a Polícia Penal do Paraná (PPPR) se reuniu com a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) e representantes da Secretaria da Administração Prisional de Santa Catarina (SAP – SC) para discutir e elaborar o Plano Estadual de Trabalho no Sistema Penal. O encontro, realizado em Curitiba, teve como objetivo a troca de experiências e boas práticas entre os estados do sul do país, visando a definição de metas para a oferta de trabalho às pessoas privadas de liberdade.
Entre os temas abordados, destacam-se o aumento da oferta de trabalho aos custodiados do Paraná, a ampliação da capacitação profissional, a adequação dos espaços de trabalho e o reforço na fiscalização de segurança no trabalho.
A reunião contou com a participação de representantes de diversas áreas da PPPR, incluindo a Divisão de Tratamento Penal, Produção e Desenvolvimento, Monitoramento Eletrônico, Segurança e Complexo Social.
O representante da coordenação de trabalho da Senappen, Carlos André dos Santos Pereira, destacou a importância do encontro: "O objetivo da Senappen é unificar o entendimento sobre a aplicação da política de trabalho no âmbito do sistema prisional. A ideia com os planos estaduais é fazer com que cada estado, considerando suas próprias realidades, execute a ampliação do número de pessoas envolvidas em atividades laborais", afirmou.
A diretora de tratamento penal da Polícia Penal do Paraná (PPPR), Lizandra Bueno, ressalta que a iniciativa e participação ativa da Senappen no processo de construção do plano foi de extrema valia, por possibilitar debates e trocas de informações interestaduais: “Isso, por consequência, nos direcionou na elaboração de um plano consistente e pautado em aumento de capacitação profissional nas unidades penais e mais oportunidades de vagas em oficinas de trabalho, o que resultará em pessoas em cumprimento de pena ou medidas alternativas mais capacitadas para o mercado de trabalho”, destacou.
Boanerges Boeno Filho, chefe da Divisão de Produção e Desenvolvimento da PPPR, compartilhou os avanços já realizados pelo estado e as metas previstas no plano elaborado nesta semana: "Atualmente, o Paraná possui 32% de apenados inseridos em atividades laborais. Um dos nossos objetivos, até 2026, que tempo em que o Plano Estadual de Trabalho no Sistema Penal estará vigente, é atingir o percentual de 50% de apenados trabalhando", explicou.
O representante da SAP – SC, Arthur de Oliveira da Silva, destaca que a integração entre os estados na elaboração do plano possibilitou um aprendizado mútuo: “Gratidão pela interação com o estado do Paraná e Senappen. Nós aprendemos muito aqui, da mesma forma que eles aprenderam muito com a gente. Todo o conhecimento adquirido aqui será levado ao nosso estado. Da mesma forma que a gente se coloca à disposição”.
A ausência do Rio Grande do Sul no encontro se deu devido às recentes tragédias de enchentes. A troca de experiências entre Paraná e Santa Catarina reforçou o compromisso de ambos os estados com a reintegração social e a ressocialização dos apenados por meio do trabalho e da capacitação profissional.