A Polícia Penal do Paraná (PPPR), através da Divisão de Monitoração Eletrônica (DME), apresentou nesta semana o projeto Paraná Monitorado na região sudoeste do estado. Entre terça (29) e quinta-feira (31), reuniões foram realizadas no Fórum da Comarca de Santo Antônio do Sudoeste e no Plenário do Tribunal do Júri da Comarca de Francisco Beltrão para apresentar detalhes e esclarecer dúvidas sobre o monitoramento e ao funcionamento da tornozeleira eletrônica e as determinações judiciais sobre locais e horários permitidos. Já a Operação Paraná Monitorado, que realiza atendimentos a monitorados com uso de tornozeleira eletrônica, foi realizada nestas duas cidades e também no município de Palmas.

Nesta operação, a van utilizada como Unidade Móvel da DME, a primeiro do tipo no país, serviu como base para atendimentos que já estavam agendados e que comumente são realizados nas sedes do Núcleo de Atenção a Pessoas Monitoradas (Nupem) ou nas penitenciárias. O ‘Paraná Monitorado’ é uma iniciativa da PPPR que visa oferecer um atendimento de qualidade a monitorados em áreas afastadas, onde não há sede fixa da DME.

“Atualmente nós implementamos, em nível de estado, um melhor controle sobre a monitoração eletrônica com um trabalho bastante profissional. Entretanto, a população em geral e o Poder Judiciário muitas vezes não sabem como é o funcionamento disso. Então, o projeto Paraná Monitorado vem para esclarecer tudo sobre o trabalho realizado na monitoração de apenados em tempo real. Desde o início deste ano, há uma iniciativa para que todas as cidades que possuem estrutura da PPPR fossem contempladas com a presença da unidade móvel para que este trabalho fosse exposto e mostrado na prática, in loco”, destaca o diretor regional da PPPR em Francisco Beltrão, Marcos Andrade.

Durante as apresentações também foram destacadas as novas tecnologias que possibilitam um controle mais eficaz e que fornecem informações valiosas aos policiais penais e outras forças de segurança para auxiliar investigações de delitos. Foram esclarecidas, ainda, as consequências da violação das regras de uso da tornozeleira eletrônica e apresentados detalhes sobre o sistema GPS (Sistema de Posicionamento Global, na tradução literal), a transmissão de dados pelas operadoras de telefonia e como essas informações são tratadas e informadas ao Judiciário, caso a caso.

A realização da Operação Paraná Monitorado em todo o estado e a utilização da Unidade Móvel da DME demonstram o compromisso da Polícia Penal com a segurança e a efetividade do monitoramento, mesmo em áreas remotas. O projeto também busca orientar os monitorados a seguir as regras estabelecidas, contribuindo para a diminuição das reincidências e para a segurança das cidades.

A Divisão de Monitoração Eletrônica na região sudoeste - Atualmente, o Paraná possui aproximadamente 17 mil pessoas monitoradas eletronicamente. Um dos objetivos da Operação Paraná Monitorado é ajudar esses indivíduos a superarem desafios e construírem uma vida significativa e produtiva, oferecendo apoio emocional e educacional, além de promover o aconselhamento e o acesso a recursos que contribuam para uma vida estável. Essa iniciativa cumpre um dos requisitos da Lei de Execução Penal (LEP), que é o acompanhamento dos egressos do sistema prisional.

Através do Posto Avançado de Monitoramento (PAM) em Francisco Beltrão, a DME atende 17 comarcas: Santo Antônio do Sudoeste, Barracão, Ampére, Capanema, Realeza, Salto do Lontra, Dois Vizinhos, Francisco Beltrão, Marmeleiro, São João, Pato Branco, Chopinzinho, Coronel Vivida, Clevelândia, Mangueirinha, Palmas e União da Vitória. Atualmente, a DME está presente em 48 municípios.

Presenças - O evento no Fórum de Francisco Beltrão contou com a presença da juíza da Vara de Execuções Penais, Divangela Précoma Moreira Kuligowski; dos promotores de Justiça, Wanderley José Bolfe e Maria Fernanda Salvadori Belentani; de representantes do 16º Esquadrão de Cavalaria Mecanizado e da Patrulha Maria da Penha, do 21º Batalhão de Polícia Militar; do delegado Ricardo Moraes e do investigador Modoaldo Oliveira, da Polícia Civil; do presidente da OAB, Douglas Alberto Luvison; além de equipes do Complexo Social, Conselho de Segurança, Unioeste, Unipar, UTFPR, Projeto Ressignificar, Observatório de Segurança Pública, Câmara Técnica de Segurança Pública, Debetran e Núcleo Maria da Penha.

“Os atores principais, que são o Ministério Público e a Vara de Execuções Penais, estiveram presentes neste encontro para acompanhar as peculiaridades e os bastidores do que nós, policiais penais, vivemos no dia a dia na monitoração. Todas as informações possíveis e dúvidas diversas foram esclarecidas nesta apresentação, onde pudemos mostrar nosso trabalho em detalhes”, enfatiza Marcos Andrade.