PPPR promove palestra sobre preservação de provas em locais de crime em parceria com Ministério Público 15/08/2024 - 08:56
Na manhã desta quarta-feira (14), a Polícia Penal do Paraná (PPPR), em parceria com o Ministério Público do Paraná (MPPR), promoveu uma palestra com o tema "Isolamento de Local de Crime e Cadeia de Custódia". O evento, que ocorreu no auditório da sede administrativa da PPPR, faz parte de uma série de iniciativas voltadas à capacitação contínua dos servidores. Teve como palestrantes os promotores de justiça Dr. Pedro Henrique Fortes Rocha e Dr. Alfredo Andreazza Dal Lago.
A palestra abordou temas cruciais para a atuação dos policiais penais, especialmente no que se refere à preservação e manejo adequado de locais de crime, garantindo a integridade das provas e a correta condução das investigações.
O diretor-geral da PPPR, Reginaldo Peixoto, ressaltou a importância de capacitações como essa para o fortalecimento das práticas operacionais: "A excelência na preservação dos locais de crime é um dos pilares fundamentais para a administração da justiça. Investir no aprimoramento contínuo dos nossos profissionais não é apenas uma necessidade, mas um compromisso com a integridade do sistema de segurança pública e com a sociedade que servimos", destaca.
O diretor de inteligência da PPPR, André Dea, enfatiza que todo o cuidado no processo da cadeia de custódia fortalece a confiança da sociedade na justiça e no trabalho realizado pela Polícia Penal.
“Cada detalhe, por menor que pareça, pode ser determinante no curso de uma investigação e no resultado de um processo judicial. Garantir que as provas sejam coletadas, registradas e armazenadas corretamente é essencial para que elas mantenham sua integridade ao longo de toda a investigação. Isso fortalece não só o processo do nosso trabalho como também a confiabilidade da sociedade na justiça e na segurança do sistema prisional", ressalta.
Os promotores de justiça compartilharam estudos de caso e as melhores práticas adotadas em cenários de alta complexidade. O Dr. Pedro Henrique Fortes Rocha explica a importância na atuação dos servidores para a manutenção íntegra das provas criminais no âmbito da Polícia Penal.
“Sabemos que o papel da Polícia Penal excede a visão tradicional de garantir a execução da pena, hoje é uma instituição que atua em grande operações da segurança pública, além de contribuir cada vez mais com as investigações em todo o Estado através do seu setor de inteligência, inclusive em parceria com as demais forças policiais. Por isso, a partir do momento em que um policial penal tem noção das etapas da cadeia de custódia, ele toma atitudes adequadas para colaborar com as ações processuais”, explica.
A participação dos servidores da Polícia Penal do Paraná no evento demonstrou o comprometimento da corporação em aprimorar seus conhecimentos e práticas, visando sempre a melhoria contínua no desempenho de suas funções. Estiveram presentes também a Corregedoria e Direção de Segurança da PPPR e a Direção Administrativa da Regional de Curitiba.
CADEIA DE CUSTÓDIA – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) define a Cadeia de Custódia como o "caminho que deve ser percorrido pela prova até sua análise pelo magistrado, sendo certo que qualquer interferência indevida durante esse trâmite processual pode resultar na sua imprestabilidade".
Obrigação inerente à atividade policial, a cadeia de custódia tem início com a preservação do local do crime. No momento em que tomar conhecimento de elemento essencial para a averiguação do ato delituoso, ficará o policial responsável pela preservação do local para que todos os elementos de prova sejam coletados.