O Departamento Penitenciário do Paraná (Depen), que passou despercebido em gestões anteriores, com a falta de estrutura e equipamentos nos presídios, tem recebido um olhar diferente e que proporcia avanços à instituição. No primeiro semestre deste ano, o Depen trabalhou, juntamente com a Secretaria da Segurança Pública do Paraná (Sesp), pontos estratégicos como a busca pela valorização dos agentes penitenciários e da instituição, a continuidade das obras e revitalizações nas unidades, e incentivou projetos voltados à ressocialização das pessoas privadas de liberdade.

Para o secretário estadual da Segurança Pública, Romulo Marinho Soares, já foi possível ver os avanços do Depen nos primeiros meses de 2021. ”A Secretaria trabalhou neste semestre de forma pontual e buscou avanços para o Depen, desde a gestão até a estrutura, com a modernização de equipamentos e a proposição de criação da Polícia Penal, que possibilitará o planejamento de carreira dos servidores e embasará a Secretaria e o governo do estado na promoção de concursos no futuro”, completa.

De acordo com o diretor-geral do Departamento Penitenciário do Paraná, Francisco Caricati, o investimento da Secretaria da Segurança Pública do Paraná tem sido essencial para o desenvolvimento e a evolução da instituição. “Temos que observar, por exemplo, a implementação da compra de coletes e o recebimento dos ônibus, que chegaram para facilitar o nosso trabalho, em prol da segurança ao servidor. Também tem as obras das penitenciárias que já estão em fase de conclusão, e acreditamos que neste segundo semestre estejam aptas para o funcionamento”, acrescenta.

Mesmo em um período de pandemia, o diretor Caricati, destaca que vários projetos foram implementados nos primeiros meses deste ano, e outros prosseguiram. “Nós esperávamos que fosse um semestre bastante difícil, como foi o ano de 2020 todo, onde vários canteiros de trabalho foram paralisados o que causou um prejuízo bastante grande para o Depen, mas neste início de 2021 houve a retomada das atividades e isso acabou trazendo um novo estímulo para o Departamento, para que pudéssemos investir não só na política em relação ao recluso, como também ao egresso, que avançou muito este ano”, finaliza.

VALORIZAÇÃO - No primeiro semestre de 2021 também foi encaminhada pelo governador do estado, Carlos Massa Ratinho Júnior, à Assembleia Legislativa (ALEP), após as tratativas iniciais da Secretaria da Segurança Pública e do Departamento Penitenciário do Paraná, uma Emenda Constitucional para criação da Polícia Penal, o que vai oficializar este departamento como instituição policial.

A ação proporciona uma organização melhor à área de execução penal no Paraná, além de permitir a construção de um plano de carreira mais atual aos profissionais e a oportunidade de crescimento e aperfeiçoamento de integrantes.

“É um avanço para o sistema penal no Brasil, principalmente no Estado do Paraná, que é um dos primeiros a elaborar um projeto de criação da Polícia Penal”, afirmou o diretor-geral do Departamento Penitenciário, Francisco Caricati. “Também significa a valorização a todos os funcionários que atuam no sistema penitenciário. Esperamos que isso venha para aprimorar o trabalho que já vem sendo realizado”, completou.

ESTRUTURA E EQUIPAMENTOS - Seguindo a estratégia de valorização dos agentes do Departamento Penitenciário, com apoio da Secretaria da Segurança Pública, houve investimentos para aquisição de equipamentos que melhoraram o desenvolvimento das atividades e dos projetos com fins de segurança, por meio de recursos próprios e convênios.

Entre as ações que resultaram em avanço na estrutura do Departamento Penitenciário neste primeiro semestre estão a distribuição de 1.010 coletes balísticos para agentes de todo o Estado. Os equipamentos foram adquiridos com recursos dos Fundos Penitenciário Nacional e Estadual, um investimento total de R$ 1,3 milhão.

Também, por meio de convênio federal, cinco ônibus adaptados para escolta de presos foram recebidos pelo Depen, graças a um investimento de mais de R$ 1,7 milhão do Fundo Penitenciário, gerido pelo Departamento Penitenciário Nacional. Dos cinco veículos, um ficou para a regional de Curitiba e os demais para atender as regionais do Depen do Interior.

RESSOCIALIZAÇÃO - Um dos pontos que também marcou os primeiros meses no Departamento Penitenciário do Paraná, foi a oferta de educação à pessoas privadas de liberdade com os projetos que têm como base, principalmente, criar e promover a perspectiva de ressocialização.

Dentre as atividades educacionais no Departamento, destacaram-se os cursos profissionalizantes, que formaram 213 presos neste ano, e 1.074 contabilizando desde o início da pandemia. Também teve a aprovação de 21 presos do sistema prisional do Paraná em primeira chamada no vestibular da Universidade Estadual de Londrina (UEL).

Para que alguns projetos e programas de educação no Depen não parassem por causa da pandemia da Covid-19 foi necessário providenciar adaptações, como a do programa de remição pela leitura, que instalou câmeras nas salas de aula, ou em alguns casos em pátios adaptados, para o momento da escrita. Nos seis primeiros meses de 2021, foram mais de 7 mil atendimentos virtuais (livros lidos).

Outro destaque do Depen no primeiro semestre deste ano foi a ressocialização dos presos com os canteiros de trabalho, o que faz do Paraná um dos estados destaques em quantidade de presos trabalhando, ficando atrás apenas de São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, de acordo com o Depen Nacional. No último levantamento do Depen Paraná (junho de 2021), o Estado do Paraná tinha 23,30% dos presos envolvidos em algum tipo de trabalho no sistema prisional. Isso significa que dos 31.618 mil detentos à época, mais de 7,3 mil estavam envolvidos com algum trabalho interno ou externo.

Obras da Sesp destinadas ao Depen também continuaram a todo vapor neste primeiro semestre e têm a previsão de entrega ainda este ano, são as novas penitenciárias nas cidades de Guaíra, Foz do Iguaçu, Ponta Grossa e Londrina. Por meio delas, o Departamento terá a oportunidade de realocar os presos, com o objetivo de desafogar o sistema prisional e proporcionar mais segurança aos agentes penitenciários. As unidades disponibilizarão, cada uma, 752 vagas, totalizando mais de 3 mil. O investimento, somadas as quatro obras, é mais de R$ 73 milhões.

Mesmo diante deste cenário, que apresenta inúmeros avanços na qualidade do serviço e também na modernização do sistema prisional do Paraná, o secretário Marinho acredita que há muito a ser feito nos próximos meses e um dos grandes objetivos é a concretização da Polícia Penal no Paraná.

“Não podemos ficar parados no tempo e, por isso, a Secretaria tem trabalhado em pontos estratégicos que promovam uma política de segurança pública para os próximos anos. Neste sentido, é necessário a modernização e atualização profissional", afirma.