Ministério dos Direitos Humanos realiza visita técnica no sistema prisional da região de Cascavel 05/09/2024 - 11:12

Nesta semana, a Polícia Penal do Paraná (PPPR), em conjunto com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - subseção de Cascavel - recebeu a visita técnica de Rose Mary Cândido Plans, Coordenadora Geral de Combate à Tortura e Graves Violações no Sistema Prisional pelo Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania. O encontro teve como objetivo estreitar laços e promover o diálogo entre instituições que atuam no sistema penal, visando a melhoria das condições das pessoas privadas de liberdade e das pessoas que atuam no sistema prisional da região.

O Diretor da Regional de Cascavel da PPPR, Thiago Correia, ressaltou a importância da visita, destacando seu impacto positivo nas políticas voltadas ao sistema carcerário: “Olhar as boas práticas e, claro, levar daqui também as problemáticas do sistema prisional, não só na região de Cascavel, mas em todo o Brasil. Fazer com que isso tudo chegue ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania e seja transformado em políticas públicas que sejam efetivas no sentido da ressocialização, no trabalho e na escolarização dessas pessoas”, afirmou.

A visita teve inicio na última segunda-feira (2) pela Cadeia Pública de Toledo, onde Rose Mary conheceu as instalações que abrigam o público GTT (Gays, Travestis e Transexuais) de todo o Paraná. Durante a inspeção, ela conversou com as PPL’s, escutou suas demandas e dialogou com os advogados presentes, policiais penais e servidores de plantão.

Na terça-feira (3), a comitiva deu início às visitas na Penitenciária Estadual Thiago Borges de Carvalho, onde pôde observar de perto os projetos aplicados na unidade, bem como as áreas de alojamento das PPL’s e os canteiros de trabalho. Em seguida, a coordenadora visitou a Penitenciária Industrial Marcelo Pinheiro - Unidade de Progressão, um espaço que abriga quatro empresas privadas que contratam mão de obra carcerária. 

No período da tarde, a visita se concentrou na Cadeia Pública de Corbélia, responsável pela custódia de mulheres. Assim como nas visitas anteriores, Rose Mary ouviu as demandas das PPL’s, que serão levadas ao Ministério dos Direitos Humanos para futuras ações e intervenções. “Estamos pensando na elaboração do Plano Estadual de Enfrentamento do Estado de Coisas, o Pena Jus. Então o compromisso do Ministério dos Direitos Humanos é de retornar aos estados a partir do que vimos, que são boas práticas, a partir dos desafios, como podemos contribuir com os entes federados na elaboração desses planos e pensar estratégias de enfrentamento”, garantiu ela. Ao final das atividades de terça-feira, aconteceu uma reunião com o Juiz da Vara de Execuções Penais de Cascavel, onde foram discutidos temas relacionados à execução penal na região. 

O último dia da visita, quarta-feira (4), foi reservado para a inspeção da Penitenciária Federal de Segurança Máxima em Catanduvas.

 “A visita foi importante para entendermos que o sistema prisional precisa de mais incentivo. É também uma forma de quem está de fora olhar a realidade, com o objetivo de mudar o olhar para essas pessoas, a funcionalidade, a função social do trabalho, que pode transformar muitas vidas, inclusive contribuir na ressocialização”, destacou a advogada e presidente da Comissão de Execução Penal da OAB de Cascavel, Suelane Gundim.

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