A Secretaria de Segurança Pública, por meio do Departamento Penitenciário do Paraná (Depen), viabilizou de janeiro de 2020 a março de 2021 cursos de qualificação profissional para milhares de internos do sistema prisional do Estado. Neste período, mais de três mil presos se inscreveram e 1.074 concluíram os cursos.

Em 2020 cerca de 2,2 mil privados de liberdade escolheram cursos de qualificação nas unidades prisionais, com 861 graduados. De janeiro a março deste ano foram 940 novas incrições e 213 presos concluíram os cursos – os demais, nesse caso, ainda estão cursando. 

As qualificações profissionais são oferecidas em todos os estabelecimentos prisionais, conforme o número de vagas disponibilizadas pelas instituições parceiras e perfil da unidade. Mas, devido à pandemia da Covid-19, somente os estabelecimentos penais que possuem telecentros (laboratórios de informática) estão com os cursos profissionalizantes em atividade. 

Atualmente estão sendo ofertados cursos profissionalizantes em 11 unidades, no modo EaD, nas áreas de administração, idiomas, psicologia e teologia.

O secretário estadual da Segurança Pública, Romulo Marinho Soares, destacou a importância dos cursos de qualificação profissional para os presos e também a busca de parcerias para a realização de outros no sistema prisional. “A Sesp tem incentivado e auxiliado, de maneira consistente, para que os presos possam ter uma ocupação no sistema prisional por meio de estudo e trabalho. A intenção é devolver para a sociedade uma pessoa muito melhor da que entrou, por isso estamos trabalhando com as empresas e com novos parceiros”, afirmou.  

Segundo o diretor do Depen, Francisco Caricati, o Paraná é um dos estados que mais ofertam estudo no País. Os cursos profissionalizantes ajudam a manter este índice em alta, tendo como foco principal a ressocialização. “É uma das ferramentas que utilizamos dentro do departamento, com vista à ressocialização do preso. É de suma importância esse preparo, pois desta forma aumentam as oportunidades do preso ser reintegrado à sociedade”, explicou.

OFERTA – Entre janeiro de 2020 e março de 2021 foram oferecidos cursos de qualificação profissional a distância em 11 unidades, com destaque para a regional de Curitiba, que tem seis unidades com cursos à disposição, enquanto que as demais, com exceção da regional de Ponta Grossa, têm pelo menos uma unidade com curso profissionalizante.

Seis instituições de ensino já firmaram convênios com as unidades prisionais. O Instituto Mundo Melhor (IMM) oferta 160 cursos on-line; o FATEM/Colegiado Ministerial ABBA tem Teologia; o Instituto Harmonia e Paz (IMHAP) atende a Penitenciária Industrial de Cascavel; o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) tem cursos presenciais dentro do programa O caminho da profissão; a Valotto Investimento Educacional Eirelli disponibiliza cursos presenciais e a distância; e a Associação Rocha Eterna Ministério em Prisões oferta cursos bíblicos on-line.

Segundo a pedagoga da equipe de qualificação profissional e convênios do Depen, Eliz Silvana de Freitas, os cursos profissionalizantes trazem benefícios direto ao preso e à sociedade. “A oferta de cursos no sistema prisional é importante para que as pessoas privadas de liberdade ocupem seu tempo para aprender, se atualizar com relação ao mercado de trabalho, às novas tecnologias e se aperfeiçoem para uma profissão. Elas precisam ser reintegradas à sociedade com oportunidade de trabalho e renda”, afirmou.

Os cursos presenciais são realizados na sala de aula ou em outro espaço disponibilizado pelas direções das unidades. Os cursos on-line são ofertados nos estabelecimentos prisionais que possuem telecentros (laboratórios de informática com link específico para acesso à internet).