Embaixada da Nigéria presta apoio a custodiado no sistema penitenciário do Paraná 16/11/2023 - 09:15
Nesta terça-feira (14), a Polícia Penal do Paraná (PPPR) recepcionou em Curitiba dois membros da Embaixada da Nigéria no Brasil. A vinda dos nigerianos ao Paraná se dá por conta de uma visita a uma pessoa privada de liberdade (PPL) de nacionalidade nigeriana que se encontra cumprindo pena na Penitenciária Central do Estado – Unidade de Progressão (PCE-UP), no Complexo Penitenciário de Piraquara, localizado na Região Metropolitana de Curitiba.
Uma equipe da PPPR foi mobilizada para buscar o conselheiro da embaixada nigeriana, Kelechi Christopher Nwanegwo, e a secretária social da embaixada, Yvonne Belinda Maha, no Aeroporto Internacional Afonso Pena, em São José dos Pinhais, acompanhá-los até uma reunião com a diretoria da Polícia Penal na sede do Departamento e posteriormente a visita à unidade prisional para interação direta com o único nigeriano custodiado no estado do Paraná.
“Tivemos a grata honra de receber os representantes da Embaixada da Nigéria. No caso em questão, eles estão conhecendo uma unidade modelo onde esta pessoa está custodiada para verificar as condições e conhecer os programas de tratamento penal e recuperação do PPL em nosso estado. As unidades de progressão do sistema penitenciário do Paraná é referência a todo o país no que diz respeito ao tratamento penal humanizado”, destaca o diretor-adjunto da Polícia Penal do Paraná, Maurício Ferracini.
O conselheiro da Embaixada da Nigéria, Kelechi Christopher Nwanegwo, diz que visitas como esta fazem parte do calendário de atividades da embaixada, sendo realizadas algumas vezes ao ano. O objetivo é dialogar com os cidadãos compatriotas e prestar auxílio caso seja necessário. “É uma responsabilidade da embaixada o cuidado com todos os cidadãos nigerianos residentes no Brasil, mesmo sendo uma pessoa privada de liberdade. Viemos para conversar com este homem que se encontra recluso para ouvir dele sobre suas necessidades e analisar a possibilidade de alguma assistência que cabe à embaixada”, afirma.
Recentemente, a embaixada nigeriana realizou visitas com este intuito nos sistemas penitenciários de Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Roraima e São Paulo, além do Paraná. Segundo a secretária social da embaixada, Yvonne Belinda Maha, também está prevista em breve uma visita a nigerianos custodiados no estado do Rio de Janeiro. “O Governo da Nigéria presta orientações para que todo e qualquer cidadão nigeriano respeite e siga as leis de cada país onde residem. Os mesmos conselhos valem para os que estão reclusos em unidades prisionais”, enfatiza Yvonne.
As Unidades de Progressão (UP) no sistema prisional do Paraná são estabelecimentos penais cujo público é triado de acordo com seu perfil, cumprindo com critérios estabelecidos no Decreto Estadual 11.169 de 25 de setembro de 2018, que deu origem às UPs. Além do bom comportamento apresentado e pelo não envolvimento com organização criminosa, para ser admitido, a pessoa precisa estar próxima da progressão de regime de sua pena e ter sido condenado pela Justiça (não preso provisório). Esta triagem é feita pelo setor de segurança da unidade e pelo setor de inteligência da PPPR. É neste cenário que se encontra o nigeriano que recebeu a visita dos representantes da embaixada de seu país, acompanhados por policiais penais integrantes do Setor de Tratamento Penal.
O diretor da Penitenciária Central do Estado – Unidade de Progressão, Marcelo Adriano da Cunha, conta que este cuidado demonstrado pela Embaixada da Nigéria é inusitado neste estabelecimento penal, que já recebeu pessoas de outros países. “Os visitantes nigerianos foram inteirados quanto às especificidades desta Unidade de Progressão, bem como, sobre a rotina do apenado em tela e realizaram a visita a ele em uma sala reservada na inspetoria da PCE-UP. A visita de hoje demonstra um cuidado especial da Embaixada da Nigéria com seus cidadãos, sendo fato inusitado nesta unidade penal, que por vezes custodiou pessoas de diversas nacionalidades sem ter essa necessária e relevante aproximação com as instituições representativas de seus países de origem”, destaca.
A PPPR também ficou à disposição dos nigerianos para levá-los de volta ao aeroporto nesta quarta-feira (15) para o retorno a Brasília, onde está sediada a Embaixada da Nigéria no Brasil.