A Cadeia Pública de Medianeira (CPMedi), em parceira com o Conselho da Comunidade de Santa Helena, no oeste do estado, promoveram mais uma ação que combina os programas de ressocialização desenvolvidos pela Polícia Penal do Paraná (PPPR), com ações existentes na sociedade civil organizada.

Trata-se do projeto “Flor, Arte e Liberdade”, que consistiu na produção de 500 flores amarelas utilizando a técnica do crochê a serem distribuídos na Campanha 18 de Maio, de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. Esta produção foi realizada durante o decorrer do mês de abril. A campanha faz parte do Projeto “Monstros Existem”, que terá sua segunda edição no mês de maio deste ano e ocorre simultaneamente com a Campanha Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual Infantil no Brasil.

Parceria de longa data, abordagem de tratamento penal diferente - Os projetos desenvolvidos pela longeva parceria entre a PPPR e o Conselho da Comunidade de Santa Helena têm a característica de trabalhar temas pontuais, com projetos de curto período, focando sempre em temáticas específicas, como frisa o Gestor da Cadeia Pública de Medianeira. “A parceria com o Conselho da Comunidade de Santa Helena vem de longa data e germinou boas sementes. Esta forma de trabalhar com temas pontuais permite-nos desenvolver atividades específicas de ressocialização dentro do ambiente prisional, onde a temática a ser trabalhada se transforma no fio condutor do debate. Não se trata apenas de artesanato, há todo um tratamento penal envolvido”, destaca o policial penal, Carlos Rogério de Oliveira.

Embora os projetos tenham curta duração (cerca de trinta dias), há sempre um projeto novo sendo desenvolvido, o que permite que a pessoa privada de liberdade tenha acesso a várias temáticas diferentes.

Não sendo necessariamente uma novidade, a parceria entre Estado e comunidade está prevista na Lei de Execuções Penais - (Lei 7,210/1984), no seu artigo 4°, que determina que o Estado deve recorrer à cooperação da comunidade nas atividades de execução da pena e da medida de segurança. É com esta visão de legalidade e de integração com a sociedade que a Polícia Penal desenvolve suas atividades, como afirma o Coordenador Regional de Foz do Iguaçu Cássio Rodrigo Pompeo. “A Polícia Penal é instituição do Estado e, sendo assim, pertence à toda sociedade. Nada mais justo que a participação da sociedade civil nos projetos desenvolvidos. Os conselhos da comunidade são entes importantes no sistema de tratamento penal e, em especial, o de Santa Helena tem sido um grande parceiro nos projetos desenvolvidos”.

Uma das estratégias para reintegrar as pessoas privadas de liberdade ocorre por meio de ações que estimulem a reflexão durante o tratamento penal. O projeto visa a qualificação dos participantes, ensinando um novo ofício que pode ser uma fonte de renda futura, mas o foco está na reflexão acerca do tema trabalhado, que no caso é o abuso sexual de menores. Ao se trabalhar com a temática enquanto a produção ocorre, há a explanação do problema, suas causas, efeitos e consequências. A reflexão passa a ser o fio condutor das atividades.

As metodologias utilizadas podem ser variadas, projetos mais curtos, com temas pontuais, projetos perenes e de temática ampla. Há várias estratégias sendo desenvolvidas de forma concomitante nas dezenas de estabelecimentos gerenciados pela PPPR, o que une todas essas estratégias é o objetivo final de garantir o cumprimento das determinações judiciais e promover a reinserção de pessoas à sociedade, com capacidade e autonomia para viverem vidas lícitas, dignas e produtivas.