O dia 23 de abril foi escolhido como o Dia Mundial do Livro, em tributo a três grandes escritores que, coincidentemente, faleceram nesta data: William Shakespeare, Miguel de Cervantes e Inca Garcilaso de La Vega. Parafraseando Monteiro Lobato, que dizia: “Uma nação se faz com homens e livros”, o sistema penitenciário do Paraná adota a leitura como um dos pilares fundamentais para o desenvolvimento da pessoa privada de liberdade (PPL) e um caminho pontual para o tratamento penal e consequente reintegração social, fortalecendo também o próprio ambiente prisional.

A Polícia Penal do Paraná (PPPR), através de sua Divisão de Educação e Capacitação, em trabalho conjunto com a Secretaria de Educação (SEED), realizam a gestão das ações educacionais no âmbito dos estabelecimentos prisionais paranaenses e, em especial, do Programa de Remição pela Leitura, regulamentado por meio da Lei estadual nº 17.329/12 e Programas de Leitura livre (sem o compromisso da remição da pena), possibilitando assim o acesso à leitura, com a participação mensal de 20% do total da população carcerária do Paraná.

“Se existe algo que é certo, é que a leitura de livros muda o mundo. Ao modificar pessoas, muda-se realidades. O sistema prisional é um campo muito fértil, abundante, para estudos acadêmicos e produção de conhecimento. É muito interessante que tenhamos hoje o profissional policial penal desenvolvendo essas atividades e que também tenhamos o próprio público carcerário escrevendo sobre essa realidade. Nós compreendemos que isso tem muito a acrescentar para a Polícia Penal pois pessoas, diretamente ligadas a esta realidade, podem colaborar muito com o avanço deste ambiente. Quando falamos em público carcerário do Paraná, estamos falando de 37 mil apenados, ou seja, é um sistema robusto com muitas práticas educacionais, práticas de ressocialização e todo o conhecimento e técnica que envolve a custódia da pessoa privada de liberdade”, destaca o diretor-adjunto da PPPR, Maurício Ferracini.

Diversos projetos de leitura são realizados no âmbito dos estabelecimentos prisionais contando com a atuação dos professores e pedagogos, entre eles temos: Concursos Literários, Rodas de Leitura, Círculo de Leitura ‘Direito a Poesia’, projetos especiais de Literatura com a leitura simultânea de um mesmo livro para todas unidades penais, resultando em publicações de livros como: ‘Memórias de Chá’; ‘Crime e Castigo – Cordel’; ‘Direito a Poesia’; ‘Antologia de Escritores PFF – 2021’; ‘Entre as Grades e Os Sonhos’; ‘Contos de Natal’ e ‘Tempo e Vida’ e 'Almas Livres' (este, é possível acessá-lo clicando aqui).

“A escrita, a produção de livro e o conhecimento literário é uma ferramenta fundamental para que o ambiente prisional seja transformado e compreendido por outras instituições, ou pessoas, que estão fora do Departamento mas que com ele se relacionam e que têm uma importância gigantesca no processo de transformação. A Lei de Execução Penal foi muito inteligente ao prever a participação de conselhos da comunidade e de autoridades junto da Polícia Penal, pois dentro do Departamento existem muitas instituições de importância que ajudam no seu desenvolvimento”, enfatiza Ferracini.

O Paraná foi pioneiro a implantar o Programa de Remição pela Leitura e, devido a organização e seriedade com que fora tratado, o programa foi palco e modelo para os outros estados da federação, sendo referência no cenário nacional, como destaca o chefe em exercício da Divisão de Educação e Capacitação da PPPR, Gesérgio Leal. “A oferta da leitura direcionada aos apenados possibilita o cumprimento das legislações vigentes sobre o acesso e democratização da leitura, bem como, objetiva oportunizar a formação de leitores críticos capazes de mudar a sua realidade de forma que, após o cumprimento de suas penas, possam estar melhores preparados para concluir a escolarização básica, ingressar no ensino superior e para inserção no mercado de trabalho”, explica.

A Leitura também tem ajudado as pessoas privadas de liberdade a alcançarem excelentes notas nas redações aferidas nos exames do Encceja, Enem e Exame de EJA, da Secretaria de Educação. “As melhores notas são de pessoas que estão inseridas no Programa de Remição pela Leitura, possibilitando assim obterem sucesso nas conclusões de estudos e acesso ao Ensino Superior. Vale destacar, também, que a leitura tem sido inspiração a muitas PPLs a tornarem autoras e publicarem suas próprias histórias”, afirma Gesérgio.

Produções desenvolvidas no sistema prisional - Diversas produções já foram realizadas dentro do sistema prisional, seja por pessoas privadas de liberdade ou por policiais penais em todas as regionais administrativas da Polícia Penal, envolvendo materiais impressos, digitais e peças teatrais baseadas em livros.

Um dos trabalhos realizados dentro do sistema prisional paranaense está o livro ‘Entre as Grades e os Sonho’, que já possui três volumes e é uma iniciativa do Centro de Educação Básica para Jovens e Adultos (CEEBJA) Wilson Antônio Neduziak, que atua na Penitenciária Industrial Marcelo Pinheiro - Unidade de Progressão (PIMP-UP) e na Penitenciária Estadual Thiago Borges de Carvalho (PETBC), localizadas em Cascavel. Esta obra compila poesias e ilustrações feitas por PPLs custodiadas nestas unidades. O material é fruto de oficinas multidisciplinares de poesia e leitura, que buscam sempre despertar o apenado para a arte como forma de expressão, de sonho e esperança. O primeiro volume foi publicado em 2006, o segundo em 2011 e o mais recente em 2019.

Outro trabalho de destaque vem da regional de Londrina, com o livro ‘Encarceradas - Quando a Estrela de Natal não Brilha’, realizado na Cadeia Pública Feminina de Londrina, fruto do projeto de Remição pela Escrita, que resultou no início da coleção Encarceradas, em parceria com o Conselho da Comunidade de Londrina. Baseado na lei da Remição pela Leitura, o projeto gera 40 dias de remição para as mulheres custodiadas que concluem todas as etapas. Dividido entre o estudo das técnicas de produção de texto, círculos de justiça restaurativa e escrita das histórias de vida das PPL’s, o Projeto Encarceradas foi reconhecido pelas boas práticas, na edição 2022 do Prêmio Innovare, na Categoria Justiça e Cidadania. 

Na mesma unidade penal de Londrina, foi criado o E-book 'Uma Vontade Enorme de Gritar', uma antologia de escritores do projeto 'Escrita e Cura - oficina de criação literária para mulheres'. Este livro pode ser acessado clicando neste link.

Em processo de produção está o livro ‘Amigo Urumi’, projeto que foi lançado na XI semana cultural do CEEBJA Manoel Machado, em Londrina. Falando sobre a genuinidade dos sentimentos, um a um, os capítulos vem sendo cuidadosamente escritos durante as aulas. Ainda em Londrina, foi produzido e lançado o livro com produções de textos poéticos chamado ‘Vidas em Close’, uma coletânea de Haicais produzida por apenados da Penitenciária Estadual de Londrina (PEL), inspirados em uma série de fotografias inéditas que apresentam detalhes do presídio como nunca foram mostrados antes.

Em Ponta Grossa, foi lançado no ano de 2021 o E-book gratuito ‘Magnata’, que fui publicado postumamente tendo em vista o falecimento do autor em decorrência da Covid-19, durante o processo de edição. William Eduardo Starke foi um apenado que viu nas oportunidades de aprendizado e trabalho a chance de mudar de vida. Ele participou de projetos, cursos e tornou-se ilustrador e restaurador de livros. É possível acessar o E-book gratuito clicando neste link.

Na regional de Foz do Iguaçu, a Universidade da Integração Latino-Americana (Unila), em parceira com a Polícia Penal, desenvolve desde 2015 o projeto de extensão ‘Direito à Poesia - experiências latino-americanas de mediação de leitura com pessoas em privação de liberdade’, que consiste na realização de oficinas, envolvendo escrita e leitura, na formação de mediadores com pessoas em privação de liberdade nos estabelecimentos geridos pela PPPR, no Oeste do estado. O projeto resultou com a edição do livro ‘Antologia 2022 – Direito à Poesia’, disponível nos formatos de e-book e livro físico, tendo seu lançamento ocorrido no mês de março.

Remição de pena por estudo - A Lei 17.329/2012, institui a “Remição pela Leitura” nos Estabelecimentos Penais do Estado do Paraná, como meio de viabilizar a remição da pena por estudo, prevista na Lei Federal nº 12.433/2011 que dispõe sobre a remição de parte da pena por estudo ou por trabalho, sendo reduzido um dia da pena a cada 12 horas de atividade de estudo.

O projeto utiliza a leitura para oportunizar o direito ao conhecimento, à educação, à cultura e ao desenvolvimento da capacidade crítica, por meio da leitura e da produção de textos e, por conseguinte, possibilitar a remição pelo estudo. A leitura é o passaporte para adquirir novos conhecimentos, ampliar horizontes, conhecer culturas diferentes, melhorar a oralidade e a escrita.

Além do direito à remição, a ideia é formar leitores cada vez mais cultos e intelectualizados,
críticos e capazes de mudar a sua realidade. E, consequentemente, leitores melhores preparados para concluir a escolarização básica, para ingressar no ensino superior e para inserção no mercado de trabalho.

Como doar livros para o sistema penitenciário? – Doações de livros podem ser feitas por colaboradores diversos, instituições públicas e particulares. Também podem ser feitas por familiares de custodiados, que encaminham os livros para o setor de pedagogia da unidade penal. A Divisão de Educação e Capacitação da PPPR promove campanhas permanentes de doação de livros para diversificar o acervo bibliográfico e ampliar a leitura no âmbitos dos estabelecimentos prisionais. Os interessados em doar podem entrar em contato pelo E-mail: educacao@policiapenal.pr.gov.br e pelos telefones: (41) 3137-0101 e 3137-0102.