Foi realizado na semana passada, o segundo curso de capacitação de servidores para atuar em comissões disciplinares do Departamento de Execução Penal do Paraná. Ao todo, 27 servidores do interior do estado, realizaram o curso que foi certificado pela Escola de Serviços Penais (ESPEN).

Com duração de quatro dias, as aulas foram ministradas no espaço da Escola da Polícia Civil, em Curitiba, e tiveram como objetivo a formação prática das comissões. "A formação foi eminentemente prática, direcionada a elaboração de peças que são indispensáveis na instrução do procedimento, além da observação das formalidades legais que são exigências dentro do procedimento disciplinar", afirma a Corregedora do Depen, Soraya Maria Mendes da Silva.

De acordo com a Corregedora, essa formação é de extrema importância devido ao volume de trabalho, "como a demanda é muito grande, nós necessitamos ampliar o quadro que atua como comissão de investigação das questões disciplinares, por isso, o preparo dessas novas comissões", diz.

Alguns critérios foram estabelecidos para a escolha dos servidores, como já ter trabalhado em procedimentos disciplinares anteriormente, servidores com curso superior, e ainda, preferencialmente, aqueles com formação em direito.

A Corregedora explica ainda, que todos os servidores convocados precisam participar, "a questão da convocação é uma previsão legal, nós estamos amparados pela legislação, nenhum servidor pode se furtar a uma ordem manifestamente legal da administração", esclarece.

CORREGEDORIA - O trabalho da corregedoria consiste na investigação de infrações disciplinares praticadas por servidores lotados no Departamento Penitenciário, além disso, paralelamente, atua no assessoramento da direção, pesquisa jurídica e normatização de procedimentos.