O Departamento Penitenciário do Paraná participou de uma reunião técnica, organizada pelo Depen Nacional, que debateu a implantação de planos estaduais de encarceramento feminino. O encontro, realizado por videoconferência, fez parte do 2º Ciclo de Planos Estaduais de Atenção às Mulheres Presas e Egressas promovido pela Divisão de Atenção às Mulheres e Grupos Específicos (DIAMGE). O debate foi ocorreu de maneira regionalizada com todas as unidades da federação.

Segundo a presidente da Comissão de Política Estadual de Atenção às Mulheres Privadas de Liberdade e Egressas do Sistema Penal do Paraná (PEAME), Marilza Hack, a visibilidade da pauta do encarceramento feminino foi uma longa construção. “Foi necessário realizar capacitações, parcerias institucionais e normativos internos para que o público feminino pudesse ser notado dentro do espaço do cárcere, que é construído e constituído pelo masculino”, afirma.

O Paraná possui comissão instituída desde 2014, que possui participação interinstitucional e multidisciplinar desde 2015.

REGIÃO SUL - O Paraná participou da reunião junto aos estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, sob a coordenação do chefe da DIAMGE, Rodrigo Dias. Durante o encontro virtual, Dias ressaltou que as reuniões servem para que seja possível a continuidade do progresso das ações relativas ao público privado de liberdade feminino, com base na Política Nacional de Atenção às Mulheres em Situação de Privação de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional - PNAMPE.

Durante a reunião foi apresentado o documento padrão que deve ser seguido pelos estados. O formato foi sugerido pela Controladoria Geral da União (CGU) como forma de viabilizar o controle de indicadores do encarceramento feminino em todo o país. Também foram relatadas as atividades e projetos desenvolvidos e ampliados durante o período da pandemia nas unidades femininas.

A diretora da Penitenciária Feminina do Paraná e vice-presidente da Comissão PEAME, Alessandra Antunes do Prado, destacou a produção de EPIs como máscaras e jalecos, além da ampliação do projeto da webvisita.

Alessandra falou ainda sobre o cumprimento rigoroso das notas técnicas publicadas pela DIAMGE, como exemplo, a Nota Técnica n° 17/2020, que trata dos procedimentos quanto à custódia de mulheres no sistema prisional brasileiro, atendendo aos regramentos internacionais e nacionais, como também, a Nota Técnica n.º 18/2020, que trata da apresentação de dados de mulheres presas, visando um mapeamento das informações para enfrentamento do novo coronavírus nos sistemas prisionais femininos estaduais.

O Paraná atende atualmente 1.191 mulheres no sistema penitenciário e 459 mulheres em delegacias do estado.