Servidoras do Departamento de Execução Penal do Paraná (Depen), participaram da IV Conferência Estadual de Políticas para Mulheres do Paraná, promovida pela Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social e pelo Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, na última semana em Curitiba, no centro de eventos do Shopping Center Estação.

O evento que durou três dias, reuniu representantes de entidades que atuam na defesa, promoção ou garantia dos direitos da mulher e usuárias dos serviços públicos; representantes dos organismos de políticas para as mulheres; do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher e da rede de enfrentamento à violência do Estado.

O Depen foi representado pela diretora da Penitenciária Feminina do Paraná, Rita de Cássia Costa Naumann, e pelas servidoras Renata Himovski Torres, Janaína Baptista da Luz, Ana Heloísa Reis e Cristiane Valéria Ribeiro. Todas integram a Comissão Permanente para formulação, implantação e implementação da Política Estadual de Atenção Integral à Mulher Presa e Egressa do Sistema Penal do Estado do Paraná.

CONQUISTAS - Durante a abertura, a secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social, Fernanda Richa, citou várias conquistas obtidas pelas mulheres no Estado do Paraná, ainda indicou o lançamento do Plano Estadual de Políticas para as Mulheres, ocorrido ao final de 2014, que, como característica essencial, manifesta a vontade política em transfigurar as desigualdades entre homens e mulheres. Este plano foi organizado com a participação de, aproximadamente, duas mil mulheres, sendo aprovado pelo Conselho Estadual dos Direitos da Mulher.

As integrantes da Comissão Permanente para formulação, implantação e implementação da Política Estadual de Atenção Integral à Mulher Presa e Egressa do Sistema Penal do Estado do Paraná fizeram a colaboração junto ao Plano para que as mulheres privadas de liberdade e egressas do Sistema Penal estivessem contempladas de forma inédita em um Plano Estadual de Mulheres.

No decorrer da IV Conferência, as representantes do Depen ainda contribuíram com discussões e propostas ao integrarem o Eixo - Estruturas Institucionais e Políticas Públicas desenvolvidas para as mulheres no âmbito municipal, estadual e federal: avanços, e também, o Eixo - Desafios e Sistema Estadual de Políticas para as Mulheres: subsídios e recomendações.

No último dia da Conferência foram escolhidas cinco representantes do Paraná que irão representar o Estado na IV Conferência Nacional de Políticas para Mulheres em 2016, sendo que uma das escolhidas foi a servidora Janaína Baptista da Luz, chefe da divisão ocupacional e de produção e integrante da Comissão Permanente para Formulação, Implantação e Implementação da Política Estadual de Atenção Integral à Mulher Presa e Egressa do Sistema Penal do Estado do Paraná.

Com esta importante indicação, o Depen do Paraná aumenta a rede de parceiros e amplia o diálogo para a promoção do tratamento penal a mulheres privadas de liberdade e egressas do sistema penal, no cenário nacional.

PRESENÇAS – Também participaram da abertura da IV Conferência o secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Paraná, Wagner Mesquita de Oliveira; a secretária-adjunta da Secretaria de Articulação Institucional e Ações Temáticas da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, Linda Goulart; a coordenadora estadual da Política para as Mulheres, Terezinha Ramos; a coordenadora estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, desembargadora Lenice Bodstein; a presidente da Comissão da Mulher Advogada – OAB/PR, Daniela Ballão Ernlund, e a coordenadora do Núcleo de Promoção da Igualdade de Gênero (Nupige) do Ministério Público do Paraná, promotora de Justiça Mariana Seifert Bazzo.

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