Depen e CGE se reúnem para implantação do Programa de Compliance na instituição 16/10/2019 - 20:20
A primeira reunião de implantação do Programa de Integridade e Compliance no Departamento Penitenciário do Paraná (Depen) foi realizada na manhã desta quarta-feira (16/10), na sede admnistrativa da insituição, em Curitiba. Na ocasião, que contou com a presença do diretor-geral da unidade, Francisco Caricati, e do controlador-geral do Estado, Raul Siqueira, foi criado o Núcleo de Integridade e Compliance Setorial (NICS).
“Seremos a primeira unidade vinculada à Secretaria da Segurança Pública a aderir ao programa do Governo do Estado. O objetivo é que nosso projeto sirva de modelo para a aplicação nas demais instituições, ou seja, para as polícias Militar, Civil e Científica”, destacou Caricati.
De acordo com o coordenador do Núcleo de Integridade e Compliance Setorial e assessor jurídico do Departamento Penitenciário, Renan Ferreira, o trabalho agora é de orientação junto à Controladoria-Geral do Estado (CGE). “Foram selecionados três servidores do Depen que passarão pela capacitação oferecida pela CGE e, em breve, implantarão o programa na unidade”, explicou.
Estes três servidores selecionados fazem parte da estrutura organizacional do NICS, cuja criação será realizada em cooperação com a coordenadora Marilis Molinari, por parte da CGE. Diego Graf foi escolhido para ser agente de Integridade e Compliance; Andrea Krawutschke, para ser agente de Ouvidoria e Transparência e Ivanney Lobo Jr, Agente de Controle Interno. “Na próximas semanas, teremos novos encontros para orientações, cursos e estabelecimentos de pontos fociais que precisam ser trabalhados no Depen”, afirmou o coordenador do Núcleo.
Compete ao NICS, segundo a portaria nº95/2019 do Depen, entre outras ações, conhecer, divulgar, documentar e monitorar o Plano de Integridade proposto ao Departamento Penitenciário, bem como promover comportamento ético e íntegro em todas as ações da instituição e ajudar na criação e implementação de políticas internas, visando adaptar o Compliance à cultura da entidade.
Inédito na administração pública estadual no Brasil, o programa é comum na iniciativa privada que tem como base a cultura de honestidade e ética. Ele aplica diretrizes e mecanismos de combate à corrupção, de transparência e de controle interno e está sendo implantado na administração direta, autárquica e fundações.
PARTICIPAÇÕES – Estiveram presentes na reunião, além do diretor-geral do Depen, do controlador-geral do Estado e dos integrantes do Núcleo de Integridade e Compliance Setorial, a coordenadora do NICS, Geraldine Cartario Ribeiro; o agente de Controle Interno, Ivanney Lobo Jr.; e a chefe de gabinete do Departamento Penitenciário, Ellen Queiroz.
“Seremos a primeira unidade vinculada à Secretaria da Segurança Pública a aderir ao programa do Governo do Estado. O objetivo é que nosso projeto sirva de modelo para a aplicação nas demais instituições, ou seja, para as polícias Militar, Civil e Científica”, destacou Caricati.
De acordo com o coordenador do Núcleo de Integridade e Compliance Setorial e assessor jurídico do Departamento Penitenciário, Renan Ferreira, o trabalho agora é de orientação junto à Controladoria-Geral do Estado (CGE). “Foram selecionados três servidores do Depen que passarão pela capacitação oferecida pela CGE e, em breve, implantarão o programa na unidade”, explicou.
Estes três servidores selecionados fazem parte da estrutura organizacional do NICS, cuja criação será realizada em cooperação com a coordenadora Marilis Molinari, por parte da CGE. Diego Graf foi escolhido para ser agente de Integridade e Compliance; Andrea Krawutschke, para ser agente de Ouvidoria e Transparência e Ivanney Lobo Jr, Agente de Controle Interno. “Na próximas semanas, teremos novos encontros para orientações, cursos e estabelecimentos de pontos fociais que precisam ser trabalhados no Depen”, afirmou o coordenador do Núcleo.
Compete ao NICS, segundo a portaria nº95/2019 do Depen, entre outras ações, conhecer, divulgar, documentar e monitorar o Plano de Integridade proposto ao Departamento Penitenciário, bem como promover comportamento ético e íntegro em todas as ações da instituição e ajudar na criação e implementação de políticas internas, visando adaptar o Compliance à cultura da entidade.
COMPLIANCE – Compliance vem do termo em inglês que significa “cumprimento, conformidade, observância” de regras, leis e princípios éticos. Porém, o programa, que foi regulamentado pela Lei 19.857, no dia 01 de outubro, pelo Governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior, vai muito além desta definição, e, com métodos específicos levanta potenciais riscos de práticas irregulares e processos vulneráveis a fraudes, subornos e desvios de conduta.
PARTICIPAÇÕES – Estiveram presentes na reunião, além do diretor-geral do Depen, do controlador-geral do Estado e dos integrantes do Núcleo de Integridade e Compliance Setorial, a coordenadora do NICS, Geraldine Cartario Ribeiro; o agente de Controle Interno, Ivanney Lobo Jr.; e a chefe de gabinete do Departamento Penitenciário, Ellen Queiroz.
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Reunião Núcleo de Integridade e Compliance Social
