A Escola de Formação e Aperfeiçoamento Penitenciário (ESPEN), localizada em Curitiba, concluiu, nesta quarta-feira (19/02), o curso de formação de agentes penitenciários para 24 candidatos ao preenchimento de vagas do Departamento Penitenciário do Paraná (Depen). De caráter eliminatório, a capacitação tem carga horária de 180 horas e é composta por cinco módulos e uma prova.

O conteúdo programático inclui fundamentos básicos (com 24 horas de resgate histórico do sistema penal, apresentação do que é o Depen, ética e outros temas) e fundamentos legais (28 horas de noções de direito e processo penal; Lei de Execução Penal e tratamento penal humanizado); direitos humanos, cidadania e cultura da paz (20 horas) e segurança e operações penitenciárias (84 horas), que inclui visita técnica a unidades, defesa pessoal e gerenciamento de crise.

“Durante o curso, também temos um módulo de 24 horas que trata exclusivamente de saúde, com o intuito de conscientizar cada um deles sobre a importância em dar atenção aos cuidados com a saúde física e mental. Oito horas de aula são somente para tratar de um assunto recorrente no sistema penitenciário que é a dependência química”, destacou a diretora da ESPEN, Marilza Hack.

Com o término das aulas, os candidatos devem passar por uma avaliação escrita, de múltipla escolha, que deve ser realizada nesta quinta-feira (20/02). “Em cinco horas e meia, eles deverão responder a 100 questões de assuntos que foram abordados nas aulas e obter nota superior a 50 pontos. Inclusive, metade da prova diz respeito ao módulo de segurança e operações penitenciárias”, explicou a coordenadora do curso, Eliane Nancy.

Os mais de 10 instrutores do curso são servidores do Depen, de carreira, e com experiência no tema que apresentaram. “Fizemos questão de colocar, preferencialmente, agentes penitenciários para darem as aulas. O objetivo foi valorizar o trabalho deles e mostrar aos candidatos que, com dedicação, eles também pode ter esse papel de instrução”, afirmou Nancy.