A Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu II (PEF II), no Oeste do Estado, em parceira com o Centro de Educação de Jovens e Adultos, o CEEBJA Helena Kolody, realizou uma solenidade nesta terça-feira (12) para a entrega de 21 certificados de conclusão de cursos a pessoas privadas de liberdade. São alunos que alcançaram a graduação do Ensino Fundamental fase II (do sexto ao nono ano) e do Ensino Médio.

O certificado, que é reconhecido pelo Ministério da Educação e se equivale à conclusão de curso como em qualquer instituição gerida pela Secretaria de Educação do Paraná (SEED), é uma oportunidade que o apenado tem de se qualificar através da educação formal. Os cursos são fornecidos em todas as unidades prisionais gerenciadas pela Polícia Penal do Paraná (PPPR), inclusive em cadeias públicas.

A qualificação de pessoas privadas de liberdade e matriculadas nos estabelecimentos penais do Paraná pode ocorrer em três etapas, a depender do nível de instrução: Para o Ensino Fundamental fase I (do primeiro ao quinto ano do ensino regular), o apenado deve ser aprovado em todas as disciplinas e completar uma carga horária de 1440 horas/aula. Já para o Ensino Fundamental fase II (do sexto ao nono ano), o estudante deve completar 1932 horas/aula. E para a conclusão do Ensino Médio, deve cumprir 1568 horas/aula.

A Polícia Penal trabalha em parceria com a SEED na promoção de atividades educacionais voltadas ao público em privação de liberdade. Como exemplo da PEF II, em que o setor da educação desenvolve atividades desde 2009, a escola surge praticamente no momento em que a unidade passou a operar. A parceria sempre foi marcada por grandes desafios, mas apoiada em profissionais referência em suas respectivas áreas do magistério.

Para o coordenador da Polícia Penal em Foz do Iguaçu, Cássio Rodrigo Pompeo, a educação é uma ferramenta de transformação de vidas: “A educação é um dos pilares do processo de ressocialização. A regional de Foz do Iguaçu é privilegiada por contar com professores e pedagogos capacitados e comprometidos com a causa. Podemos ver a transformação das pessoas, que ao saírem do sistema prisional tem uma perspectiva maior de sucesso pessoal e profissional”.

Sabendo da longa jornada de estudos, os professores e pedagogos do sistema prisional tem um cuidado especial na preparação das atividades, adaptando-as à realidade dos estudantes. O mais importante é a retenção do conhecimento e a conclusão dos cursos de forma efetiva, como afirma a pedagoga do sistema prisional Maria Luiza da Silva: “O trabalho realizado na PEFII foi uma construção coletiva, um trabalho de equipe que mobilizou professores, pedagogos, policiais penais e equipe de gestão da unidade. Foi a primeira vez que tivemos pessoas formadas que concluíram seus estudos dentro do ambiente prisional”, frisa.

A Polícia Penal tem empenhado seus esforços na promoção de atividades educacionais em todas as regionais do Estado. Com ações que visam a abrangência dos vários níveis de formação, desenvolvendo políticas públicas que visam a educação e a qualificação para a reinserção social.