Paraná abre consulta pública para discutir tratamento penal para mulheres 19/10/2016 - 16:10
Está aberta até 25 de outubro uma consulta pública para elaborar a Política Estadual de Atenção às Mulheres Privadas de Liberdade e Egressas do Sistema Penal do Paraná.
No site do Departamento Penitenciário do Paraná (Depen), o cidadão pode opinar para a construção dessa política, composta por oito eixos temáticos, com objetivos, metas, parceiro, prazo e objetivo de desenvolvimento sustentável correspondente. Os eixos são implantação, interinstitucional, garantia de direitos, primeira infância, educação, trabalho, saúde, gestão e aperfeiçoamento de pessoas.
Para acessar a consulta pública, o endereço eletrônico é www.depen.pr.gov.br. Um banner do lado direito superior da tela direciona para o conteúdo.
O documento vai estabelecer um planejamento de curto e médio prazo, para os próximos quatro anos, voltado para a mulher presa e que sai do sistema penitenciário paranaense. “A população feminina encarcerada cresceu 567% no País, entre 2000 e 2014, duas vezes mais rápido que a masculina na metade deste período. O reflexo deste aumento também foi sentido no Paraná”, aponta a agente penitenciária Renata Torres, que integra a Assessoria de Projetos do Depen e faz parte da comissão responsável pela política pública.
A comissão é formada por 16 servidoras de áreas estratégicas do Depen, mais dez instituições parceiras: Tribunal de Justiça do Paraná, secretaria de Estado do Família e Desenvolvimento Social, da Educação da Saúde e d a Casa Civil, além da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Paraná, Universidade Federal do Paraná, Rede Marista de Solidariedade, Conselho Penitenciário do Paraná e Ministério Público do Paraná.
“Estabelecemos um compromisso coletivo com políticas públicas de humanização do encarceramento feminino, a partir de diretrizes como humanização de todos os ambientes e procedimentos que contemplam a assistência à mulher privada de liberdade ou egressa e prevenção de todos os tipos de violência contra mulheres presas ou egressas do sistema penal paranaense”, explica Renata.
No site do Departamento Penitenciário do Paraná (Depen), o cidadão pode opinar para a construção dessa política, composta por oito eixos temáticos, com objetivos, metas, parceiro, prazo e objetivo de desenvolvimento sustentável correspondente. Os eixos são implantação, interinstitucional, garantia de direitos, primeira infância, educação, trabalho, saúde, gestão e aperfeiçoamento de pessoas.
Para acessar a consulta pública, o endereço eletrônico é www.depen.pr.gov.br. Um banner do lado direito superior da tela direciona para o conteúdo.
O documento vai estabelecer um planejamento de curto e médio prazo, para os próximos quatro anos, voltado para a mulher presa e que sai do sistema penitenciário paranaense. “A população feminina encarcerada cresceu 567% no País, entre 2000 e 2014, duas vezes mais rápido que a masculina na metade deste período. O reflexo deste aumento também foi sentido no Paraná”, aponta a agente penitenciária Renata Torres, que integra a Assessoria de Projetos do Depen e faz parte da comissão responsável pela política pública.
A comissão é formada por 16 servidoras de áreas estratégicas do Depen, mais dez instituições parceiras: Tribunal de Justiça do Paraná, secretaria de Estado do Família e Desenvolvimento Social, da Educação da Saúde e d a Casa Civil, além da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Paraná, Universidade Federal do Paraná, Rede Marista de Solidariedade, Conselho Penitenciário do Paraná e Ministério Público do Paraná.
“Estabelecemos um compromisso coletivo com políticas públicas de humanização do encarceramento feminino, a partir de diretrizes como humanização de todos os ambientes e procedimentos que contemplam a assistência à mulher privada de liberdade ou egressa e prevenção de todos os tipos de violência contra mulheres presas ou egressas do sistema penal paranaense”, explica Renata.