Foi realizada, entre os dias 31 de janeiro e 2 de fevereiro, a 3ª fase da Operação Mute, desenvolvida pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, deflagrada em todo o território brasileiro com objetivo de retirar aparelhos celulares localizados em unidades prisionais como forma de combater a comunicação ilícita do crime organizado e reduzir os índices de violência em âmbito nacional, além de ampliar a conscientização pública e fortalecer a colaboração entre as secretarias de administrações penitenciárias estaduais para a continuidade desta operação, que conta com a atuação de policiais penais federais e estaduais em centenas de unidades prisionais, em todos os estados da federação e o Distrito Federal.

Os trabalhos consistiram em movimentações de pessoas privadas de liberdade (PPL) para vistorias minuciosas em pavilhões e celas. A Operação Mute é a maior ação realizada pelo Senappen no contexto de combate ao crime organizado, pelo número de estados participantes, quantidade de policiais penais envolvidos e estabelecimentos penais estaduais revistados.

Estas remoções de aparelhos celulares estão diretamente ligada ao controle e disciplina das unidades, à segurança da sociedade como um todo e prevenção ao tráfico de drogas, pois os aparelhos possibilitam que os privados de liberdade se comuniquem facilmente com o mundo exterior, inclusive com membros de organizações criminosas, podendo resultar na coordenação de atividades como, por exemplo, planejamento de fugas, ataques a rivais e até mesmo a organização de crimes fora do sistema prisional. A presença de celulares em presídios dificulta o controle e disciplina dentro das instituições, pois os PPLs que têm acesso a estes dispositivos podem continuar a exercer influência sobre outros custodiados, contribuindo para a desordem e a falta de disciplina.

O secretário de segurança pública do Paraná, Coronel Hudson Leôncio Teixeira, acompanhou as atividades da Operação Mute nas dependências da Penitenciária Estadual de Londrina III (PEL III) nesta quinta-feira (1º) e enfatizou a importância de uma operação com este foco. “Esta ação é muito importante pois desarticula toda a intenção criminosa que porventura ocorra dentro ou fora do sistema prisional, desestabiliza toda a intenção de arrebatamento de apenados ou de inserção de drogas e celulares nas unidades penais. A gente entende que grande parte da coordenação do crime organizado sai dos presídios e este fato tem sido muito combatido no Paraná pela Polícia Penal. Nós temos várias unidades que não há registro de entrada de celulares há muito tempo, isso graças ao trabalho que o departamento tem feito nos últimos anos”, destaca.

Para o diretor-geral da Polícia Penal do Paraná (PPPR), Reginaldo Peixoto, a união das forças de segurança do Estado é fundamental para alcançar resultados positivos no combate ao crime nas ruas e também no sistema prisional. “O nosso foco é fortalecer a segurança nas unidades penais paranaenses, retirando objetos ilícitos, evitando fugas e criando uma rede de proteção ao nosso servidor, pois ali temos informações muito sensíveis. Então esta operação auxilia tanto na segurança das unidades quanto dos profissionais que nela atuam. O Estado do Paraná possui hoje suas forças de segurança atuando de forma integrada, cada uma nas suas especificidades, mas isso tende a melhorar muito as questões de segurança dentro e fora das unidades prisionais. Quem ganha com isso são nossos servidores e toda a sociedade”, afirma.

“A Polícia Penal do Paraná está comprometida com a segurança pública, bem como com a sociedade paranaense. O departamento levou ações da Operação Mute para todas as suas nove regionais administrativas. Para estas ações, a PPPR contou com policiais penais, monitores de ressocialização, operadores de drones, grupos operacionais, além de contar com o suporte do sistema de inteligência para que estas ações tivessem sucesso”, enfatiza o diretor de segurança penitenciária da PPPR, João Paulo Schlemper.

Resultados - No Estado do Paraná, em sua 1ª fase, realizada em outubro do ano passado, a Operação Mute contou com a apreensão de 7 aparelhos celulares, enquanto que na 2ª fase, em dezembro, foram 22 celulares localizados e removidos. Nesta 3ª fase da operação, o número celulares apreendidos chegou a 34, além de 46 itens relacionados aos aparelhos telefônicos, como carregadores, baterias, chips e fones de ouvido. Nesta fase ocorreu a movimentação de 2.225 PPLs para vistorias em celas, além da mobilização de um efetivo de 385 servidores entre policiais penais e monitores de ressocialização prisional (MRP). As ações também contaram com o trabalho de 21 policiais militares que atuaram em vistorias feitas em penitenciárias estaduais de Foz do Iguaçu e de Francisco Beltrão, em apoio à PPPR.

Em âmbito nacional, as fases anteriores apresentaram os seguintes resultados de acordo com a Senappen: A 1ª fase contou a apreensão de 1.166 celulares; 68 penitenciárias vistoriadas; 3.305 policiais penais envolvidos; 55.919 PPLs movimentados e 2.684 celas revistadas. Já a 2ª fase da operação resultou na apreensão de 1.294 aparelhos celulares; 114 estabelecimentos penais vistoriados; 4.894 policiais penais envolvidos nas atividades; 75.672 PPLs movimentados e 5.885 celas revistadas. Os resultados da 3ª fase da operação referentes a todos os estados da federação ainda deverão ser contabilizados e divulgados pela Senappen.

A Diretoria de Inteligência Penitenciária (DIPEN) destaca que, além deste trabalhos durante a Operação Mute, as unidades federativas realizam o acompanhamento periódico das ações de fiscalização e controle nas unidades prisionais. Com isso, em algumas unidades prisionais vistoriadas, não há incidência de aparelhos telefônicos. Essa rotina de segurança tem gerado bons números. “Em oito estados não há aparelhos telefônicos dentro do sistema prisional. Onze estados estão bem avançados nesse objetivo de zerar a entrada de celulares e estamos acompanhando também os demais estados que estão trabalhando com o mesmo objetivo”, afirma o diretor da DIPEN, Sandro Abel Barradas.