Os convênios e projetos voltados para a criação de oportunidades de trabalho na Cadeia Pública de Quedas do Iguaçu, localizada no Centro Sul Paranaense, têm proporcionado mudanças significativas para 26 das 72 pessoas privadas de liberdade (PPL) custodiadas na unidade prisional. Essas atividades, tanto internas quanto externas, englobam desde a produção de artesanatos até a manutenção e conservação de espaços públicos.

Thiago Correia, diretor regional da Polícia Penal do Paraná (PPPR) em Cascavel, destaca que esses canteiros de trabalho seguem as diretrizes da Lei de Execução Penal (LEP) e representam um avanço significativo no que diz respeito à reintegração social. “Os convênios representam a materialização da modernização da Polícia Penal do Paraná (PPPR). Quando assumimos esta unidade em Quedas do Iguaçu, enfrentamos uma realidade diferente, onde as pessoas aqui custodiadas não tinham oportunidades de trabalho. No entanto, com uma gestão mais abrangente, passamos a priorizar a ressocialização. É importante destacar que a Polícia Penal tem a responsabilidade de reintegrar à sociedade indivíduos melhores do que quando entraram no sistema, e isso é alcançado por meio de oportunidades de trabalho, qualificação e capacitação”, afirma Correia.

Dentre os canteiros de trabalho existentes na Cadeia Pública de Quedas do Iguaçu, há um convênio com uma empresa privada e outro com a prefeitura de Espigão Alto do Iguaçu. Em ambos os casos, as PPLs recebem um salário-mínimo, do qual 25% é destinado ao Estado para manter os projetos, enquanto o restante é depositado em uma poupança prisional. Além disso, parte dos recursos pode ser sacada por um familiar autorizado.

No total, esses dois canteiros de trabalho oferecem 11 oportunidades de emprego. Além disso, a unidade possui outras vagas em canteiros de artesanato, mantidos pelo Conselho da Comunidade, nos quais as PPLs produzem tapetes que podem ser comercializados por seus familiares para complementar a renda. Também existem vagas para a conservação e limpeza da própria cadeia pública.

Everton Delgado Matheus, gestor da unidade, ressalta que além do ofício, há o benefício da redução de pena aos os detentos inseridos nos canteiros de trabalho, um dia a menos de condenação a cada três dias trabalhados, conforme determina a remição de pena através do trabalho. “Essa mão de obra é valiosa e significativa tanto para a Polícia Penal, que busca oportunidades de qualificação, quanto para as empresas e entidades conveniadas. Os benefícios são inúmeros, principalmente no que diz respeito ao rendimento do trabalho, redução de encargos e impostos, e contribuição para a diminuição da reincidência criminal”, afirma Matheus.

Com cerca de 5 mil habitantes e localizada a quase 10 km de Quedas do Iguaçu, a prefeitura de Espigão Alto do Iguaçu vislumbrou no convênio uma oportunidade de avançar nas obras públicas. Atualmente, quatro detentos trabalham para cumprir o cronograma de manutenção e conservação do município, sob a supervisão do Secretário de Indústria e Comércio, Ivo Bonella.

“Isso representa economia para a prefeitura e um avanço nos serviços que anteriormente não eram realizados por falta de mão de obra. Graças ao convênio, agora conseguimos realizar diversas reformas em salas de aula, manutenção de bueiros, limpeza e conservação de espaços públicos, além de várias outras tarefas que só se tornaram possíveis com o auxílio da mão de obra prisional”, garante Bonella.

Os canteiros de trabalho são regularmente fiscalizados pela Polícia Penal. As normativas do convênio, como o uso de equipamentos de proteção individual, são rigorosamente aplicadas às entidades e empresas conveniadas.

Para aqueles que têm a oportunidade de trabalhar, essa conquista é valorizada e traz esperança para um futuro digno.

“Além de poder trabalhar e manter a mente ocupada, consigo imaginar um futuro melhor e sei que estarei de volta ao convívio familiar o mais breve possível, graças à remição que o trabalho me beneficia”, finaliza um dos custodiados envolvidos no programa.